Sindjorce -Sindicato dos Jornalistas no Ceará

Dentro das atividades alusivas aos 60 anos da FENAJ, o ex-presidente da entidade, Armando Rollemberg, ex-presidente da FELAP (Federação Latinoamericana de Periodistas) e da OIJ (Organização Internacional dos Jornalistas) é o entrevistado desta edição da coletiva da Federação. A jornalista e professora cearense Adísia Sá é a próxima convidada. Encaminhe suas perguntas para boletim@fenaj.org.br até as 18 horas do dia 26 de setembro, especificando, na linha de assunto, "Entrevistas da FENAJ". A entrevista será disponibilizada no dia 29 de setembro.

Dentro das atividades alusivas aos 60 anos da FENAJ, Armando Rollemberg é o entrevistado desta edição da coletiva da Federação. Formado em jornalismo pela UnB, ele foi repórter político de Veja, Isto É, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Jornal da República e Correio Braziliense, diretor de Jornalismo da TV Brasília e Assessor de Comunicação Social e Chefe da Assessoria Parlamentar do Superior Tribunal de Justiça.

Ele participou ativamente do movimento sindical dos jornalistas, articulando, com outros jovens profissionais de sua geração, a chapa que levou o colunista político Carlos Castello Branco à presidência do Sindicato dos Jornalistas do DF, em 1979.

Rollemberg foi tesoureiro, secretário-geral e duas vezes presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (1986 a 1992), eleito na primeira eleição direta (um jornalista, um voto) realizada na história do sindicalismo brasileiro. Ele foi, ainda, presidente da FELAP - Federação Latinoamericana de Periodistas (87 /88) - e da OIJ - Organização Internacional dos Jornalistas (91 a 93).

Durante a Constituinte, Rollemberg presidia a FENAJ, tendo participado ativamente da luta pela definição de políticas democráticas de comunicação, propugnando a criação do Conselho Nacional de Comunicação - idéia de onde se originou o atual Conselho de Comunicação Social. Àquela época, ele também se empenhou pela aprovação dos princípios constitucionais que determinam às emissoras de rádio e TV promover a "regionalização da produção cultural, artística e jornalística" e estimular "a produção independente" (art 221, itens II e III, da Constituição).

Atualmente, Armando Rollemberg dirige a Secretaria Especial de Comunicação do Senado Federal. E com toda esta bagagem profissional, sentencia: é preciso mobilizar efetivamente a categoria, a partir das redações, principalmente, para assim respaldar as propostas defendidas pelos sindicatos e pela FENAJ.
E -FENAJ - Rafael Freire, da Paraíba, comenta que no período em que você presidiu a FENAJ (1986/92), o Brasil passou por momentos decisivos para a definição de sua estrutura político-jurídica, com a campanha das "Diretas, já!" e a Constituinte. Ele recorda que foram momentos de grandes mobilizações de massa, em que foi possível sentir, de forma direta, a opinião do povo brasileiro e de suas entidades de classe. E pergunta: em sua opinião, o momento que vivemos, com tantos escândalos de corrupção envolvendo o poder público, não é propício para retomar este sentimento de participação direta do povo na vida do país? Qual foi a participação da FENAJ nestes momentos citados e qual pode ser no atual momento?

Armando Rollemberg - De fato, a FENAJ esteve na linha de frente da luta pelo fim da ditadura, em favor da redemocratização plena do país. A morte de Vladimir Herzog nos porões do DOI-CODI, em 1975, em São Paulo, cristalizou entre os jornalistas brasileiros o sentimento de que era preciso reagir - e esse sentimento de indignação, em certa medida, insuflou o crescimento do movimento sindical dos jornalistas em vários estados. Embora os sindicatos de Porto Alegre e Minas Gerais, com Lauro Hagelman e Dídimo de Paiva, respectivamente, já tivessem sido renovados, a eleição de Audálio Dantas para a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, em 1975, marcou o início do processo que iria resultar na retomada da FENAJ das mãos dos pelegos. Um ano após a renovação no sindicato de São Paulo, Caó - Carlos Alberto de Oliveira foi eleito para presidir o sindicato do Rio. E nós, aqui em Brasília, para surpresa geral, desbancamos, em 1979, o veterano Arnaldo Ramos, cujo grupo estava anos a fio - desde o golpe militar de 64 - no comando do nosso sindicato. Elegemos Carlos Castello Branco presidente. Logo depois, surgiram como novos representantes da categoria, Rogério Medeiros, no Espírito Santo; Anízio Félix, na Bahia; e Aldízio Filgueiras, no AM.

Esses sindicatos formaram a base da oposição à diretoria da FENAJ, à época integrada pelo grupo que consentiu com a intervenção na entidade, com o beneplácito e estímulo dos militares, interessados em criar uma fachada de "normalidade" institucional também no movimento sindical. Mas a falta de representatividade dos que passaram dirigir a FENAJ após o golpe militar de 64 era flagrante. Formada por um grupo de veteranos jornalistas, muitos dos quais há décadas fora das redações, a diretoria da FENAJ à época encontrava-se descolada da categoria, distante de suas aspirações, inteiramente alienada da vida real dos jornalistas profissionais. No entanto, como a eleição para a diretoria era feita de forma indireta, no âmbito do Conselho de Representantes (cada sindicato valendo um voto), enfrentamos grande dificuldade para desalojá-los do poder, embora tivéssemos agregado, do lado da oposição, a força de alguns dos mais importantes sindicatos da categoria.

Desde 74 vínhamos fustigando a diretoria pelega da FENAJ, embora em franca minoria no Conselho de Representantes. Em 1977, lançamos para disputar a presidência da FENAJ o companheiro gaúcho João Borges. Perdemos. A situação ainda controlava a maioria dos sindicatos, especialmente os menores, mais distantes e menos atuantes. Mas a articulação de oposição manteve-se firme, conseguindo ampliar gradativamente seu raio de alcance pela adesão de outros sindicatos. E foi assim que apresentamos como cabeça de chapa, em 80, o mineiríssimo Washington Mello. Empatamos no primeiro turno. Ganhamos a eleição no segundo turno por um voto após muita "catimba", para utilizar uma gíria do futebol. E a partir de então outros ventos passaram a soprar para a FENAJ, que passou a liderar, de forma efetiva e inquestionável, o engajamento dos jornalistas na luta pela democratização do país.

Participamos ativamente do renascimento da luta sindical, como integrantes da coordenação, desde a primeira reunião realizada no sindicato dos Químicos, em São Paulo, quando um grupo abnegado de sindicalistas decidiu reunir forças para realizar o 1 Congresso Nacional das Classes Trabalhadoras - CONCLAT. A FENAJ, representada por mim (à época seu tesoureiro), integrou a direção no I e também no II CONCLAT, jogando papel decisivo, seja na organização, seja na discussão dos temas e das teses apresentadas pelas delegações vindas de todo o país, representando os trabalhadores do campo e das cidades.

A FENAJ também atuou nas Diretas Já, tendo sido uma das principais entidades na denúncia da Lei de Segurança Nacional e da Lei de Imprensa, dois instrumentos legais altamente coercitivos, gerados pela ditadura militar. Em 1983, desafiando abertamente o regime, decidimos contrariar a norma legal então vigente, e realizar eleições diretas para eleger a diretoria da FENAJ. Combinamos previamente, entre todas as correntes internas, que faríamos as eleições pelo voto de cada jornalista, em todos os Estados. A chapa que FOSSE vitoriosa na maioria dos Estados, seria a única registrada formalmente no Ministério do Trabalho. E assim foi feito. Duas chapas disputaram o pleito: uma, encabeçada por Rogério Medeiros; a outra, por Audálio Dantas. Disputa acirrada, resultado apertado. Audálio Dantas venceu. Mas, naquela época, as regras eram diferentes. Cada Estado e Região escolhiam seus "diretores de base" e "vice presidentes regionais" de forma desvinculada à chapa com a nominata da diretoria. Resultado: a diretoria resultante era um mix das duas chapas, o que produziu um ambiente de permanente confrontação.

Mas as divergências internas, embora cada vez mais acentuadas, não impediram o avanço da luta da categoria. Denunciávamos a concentração dos meios de comunicação em poucas mãos, lutávamos pelos direitos humanos, postulávamos a unificação das datas-base de negociação coletiva dos sindicatos. O movimento ganhou crescente dinamismo. Na maioria dos estados, as eleições sindicais dos jornalistas eram disputadas por duas, três, às vezes quatro chapas. A mobilização e o entusiasmo marcaram aquele período. Em 86, resolvemos avançar mais ainda aprimorando o processo de eleição direta, adotando o voto universal: doravante, cada jornalista valeria um voto. Pela primeira vez na história do Brasil uma Federação de trabalhadores elegia sua diretoria por meio do voto direto dos seus integrantes. Realmente, sem exagero, naquele tempo o prestígio da FENAJ transbordava.

Nesse mesmo ano de 86, organizamos um Encontro Nacional, em Brasília, dando início ao debate em torno das propostas a serem defendidas pela categoria na Assembléia Nacional Constituinte. Com o apoio de diversas entidades da sociedade civil obtivemos assinaturas suficientes para a apresentação de uma Proposta de Emenda Popular intitulada "Pela Democratização dos Meios de Comunicação". Nela, defendíamos a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, integrado por representantes dos diversos segmentos do setor, encarregado de analisar e decidir sobre os pedidos de canais de rádio e televisão, com poder inclusive para rever concessões, na medida em que os prazos concedidos às emissoras existentes se esgotassem. Também reivindicávamos a regionalização da produção jornalística e o estímulo à produção independente, além de, obviamente, sermos vigorosos na defesa da liberdade de imprensa, expressa a proibição de qualquer tipo de censura.

Ao lado dessas bandeiras, outras ainda mais polêmicas faziam parte da proposta liderada pela FENAJ. Entre elas, duas fundadas na utopia dos mais esquerdistas (contra o meu voto, diga-se de passagem). Uma propugnava que os meios de comunicação no Brasil não tivessem fins lucrativos. A outra autorizava a eleição de conselhos sindicais nas redações, proposição que deixava arrepiado o patronato. Lutamos muito. Tivemos evidentes frustrações, mas também conquistamos alguns significativos avanços. O Conselho foi criado, embora esvaziado, como órgão de caráter meramente auxiliar ao Congresso, sem poder para decidir nada. Ou seja, estava mantido intocado o status quo, que tanto queríamos modificar. Em compensação, garantimos as referências à liberdade de expressão, à proibição da censura e ao estímulo da produção independente. Também apoiamos a incorporação do princípio da "complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal" nas concessões de canais de rádio e TV, incluído no texto da nova Carta pelo senador Arthur da Távola. À última hora, desencadeamos uma pressão direta sobre os líderes e obtivemos deles a inclusão do jornalismo no preceito que prega a "regionalização da produção cultural, artística e jornalística" (ítem III, art. 221). Na verdade, o deputado Ulysses Guimarães consentiu em acrescentar à mão a palavra "jornalística", no momento mesmo que precedeu o início da votação da matéria pelo plenário da Constituinte.

O lastro do trabalho então desenvolvido pela diretoria da FENAJ pode ser constatado não somente no texto aprovado pela Constituinte, como no avanço da luta geral dos sindicatos por melhores salários e condições de trabalho, ou ainda pela inclusão do tema da democratização dos meios de comunicação na pauta do movimento sindical, especificamente, e da sociedade civil brasileira de uma forma geral. Participamos da gênese da CUT e inspiramos - e organizamos - o primeiro movimento intersindical em favor da democratização dos meios de comunicação em nosso país (foi aí que o Daniel Herz entrou para a História). Desde então, como se sabe, tanto a CUT, como a Frente Nacional de Lutas pela Democratização da Comunicação, viriam a ter decisiva participação na realidade política brasileira.

E -FENAJ - Romário Schettino, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, registra que a crise no sindicalismo brasileiro é um fato. Segundo ele, estamos vivendo um dos piores momentos de nossa história sindical. Ele quer saber o que você acha da FENAJ abrir o debate sucessório em busca de uma unidade em torno de bandeiras concretas, como a criação do Fundo Nacional de Apoio às Mídias Comunitárias, defesa da ampliação do mercado de trabalho nos veículos estatais mediante concurso público, fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação, dentre outras? Ele pergunta, também, como você acha que o Código de Ética dos jornalistas precisa ser rediscutido? Fechado entre os jornalistas? Ou abertamente junto com a sociedade?
Armando Rollemberg - A unidade, por si mesma, muitas vezes não significa avanço. Frequentemente, a constituição de chapa única desmotiva a categoria, transformando-se num fator de incremento da fragilidade, em vez de fortalecer a representatividade da diretoria eleita. Até o quorum fica mais difícil de ser alcançado. Mas, naturalmente, havendo disposição por parte das principais correntes em desenvolver um amplo e democrático debate em torno de um programa de trabalho, claro que serei a favor da unidade. De qualquer forma, estou entre aqueles que lamentam profundamente as divergências que há anos vêm separando o Sindicato do DF da direção da FENAJ. Essa situação, sem dúvida, é muito prejudicial ao movimento, dada a importância estratégica de Brasília, como capital.

E -FENAJ - Carlos Alberto Carvalho da Silva gostaria de saber como você analisa a perspectiva para as discussões do Grupo de Trabalho, cuja incumbência será debater e negociar propostas para regulamentação da profissão de jornalista, em caso de vitória de cada um dos principais candidatos à Presidência da República?

Armando Rollemberg - Qualquer que venha ser o presidente eleito, qualquer que seja a proposta de regulamentação do exercício da nossa profissão, ela deve ser amplamente debatida, não apenas no interior da categoria, como especialmente no seio da sociedade de uma forma geral.

E -FENAJ - Mário Augusto Jakobskind, do Rio de Janeiro, encaminhou várias perguntas: você acha que a diretoria da FENAJ conduziu corretamente as discussões sobre a questão do Conselho Federal de Jornalismo? Ainda vê possibilidade da questão ser retomada, desta vez com a discussão da matéria em toda a categoria? E a questão do projeto vetado pelo Presidente Lula sobre o diploma de jornalistas? Você não acha que mais uma vez os brasileiros estão perdendo a oportunidade histórica de democratização da televisão com o advento da TV Digital? O que fazer para reverter o quadro que só é favorável às seis redes comerciais que controlam os canais de televisão?

Armando Rollemberg - Sinceramente, não acho que a FENAJ conduziu corretamente a discussão sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Faltou discussão dentro e fora da categoria, no Congresso Nacional e mesmo no meio patronal. Além do mais, o texto do projeto (que eu também desconhecia) em certa medida justificou a reação generalizada. A introdução, confusa, abriu margem ao surgimento do clima de desconfiança, que rapidamente se alastrou, não só aliciando o patronato, como profissionais de inegável prestígio. De fato, a proposta soou mal. E o patronato, como sabemos, não perdoa.

Para a campanha pelo CFJ ser retomada, em primeiro lugar deve ser feita uma rigorosa revisão do teor do projeto de forma a afastar qualquer viés autoritário. Bem ao contrário, devemos deixar claramente explicitado que as liberdades de expressão e de imprensa para nós são sagradas. O segundo passo seria a articulação, entidade por entidade, do apoio à nossa causa, buscando conquistar previamente a simpatia dos setores mais influentes e politizados da sociedade. Em terceiro lugar, a FENAJ deveria procurar, uma a uma, todas as lideranças partidárias representadas no Congresso Nacional, para cabalar simpatia para a proposta. E também não devemos "esconder" o assunto do patronato. Nestes casos, a polêmica não é somente recomendável, como imprescindível para uma estratégia vitoriosa.

Quanto ao projeto do pastor Amarildo, penso que foram cometidos erros semelhantes. Embora a proposta estivesse há décadas tramitando no Congresso, na verdade ela fôra esquecida. De fato, poucos a conheciam. Muitos, decerto, por esquecimento. Outros, por desconhecimento. Resultado: o tiro saiu pela culatra. A grita foi tamanha que o Lula viu-se na contingência de vetar integralmente a proposta aprovada sorrateiramente pelos senadores.

Pessoalmente, compartilho com muitas das críticas que têm sido feitas sobre a escolha do padrão japonês de televisão digital. De fato, perdemos uma boa oportunidade para incluir novos protagonistas no rol das TVs brasileiras. Mas considero que o potencial revolucionário da tecnologia digital é tão significativo, que, com o passar do tempo, mesmo com esse início discutível, iremos romper os limites atuais e descortinar novos horizontes para a comunicação no Brasil. Acredito mesmo que a digitalização nos levará, inexoravelmente, a um processo de convergência de todas as mídias para a televisão, por meio da qual será possível desencadear um amplo - e eficaz - processo de inclusão social.

E -FENAJ - Mauro Alves Pinheiro, ex-diretor da FENAJ, considera que sempre que os donos da mídia percebem que os seus interesses podem ser contrariados - como no caso do Conselho Federal de Jornalismo - reagem com ferocidade, soltam seus cães de guarda, os medalhões do jornalismo, armam a barricada da liberdade de imprensa e com isso amedrontam os parlamentares e o governo. Assim, mesmo num governo de esquerda continuamos reféns da chantagem dos empresários. Em sua opinião, o que precisa ser feito para avançarmos em questões como a regulamentação da profissão, democratização dos meios de comunicação, informação como bem público?

Armando Rollemberg - Debate amplo, articulação meticulosa com os setores mais politizados e mobilizados da sociedade civil, elaboração de propostas consentâneas com a modernidade que estamos vivendo. Além disso, penso ser necessária a reavaliação da eficácia de velhas e a definição de novas bandeiras, capazes de galvanizar os legítimos interesses da categoria. Mobilizar efetivamente a categoria, a partir das redações, principalmente, para assim respaldar as propostas defendidas pelos sindicatos e pela FENAJ. Como se vê, não há novidade na receita.

E -FENAJ - Luiz Carlos Santana, de Brasília, questiona: a TV Senado vai inaugurar os canais abertos nas 10 capitais brasileiras, conforme anunciado, ainda este ano? Que tipo de conseqüências a popularização dos canais legislativos de televisão pode trazer para a sociedade, em termos de formação política e da opinião pública em relação ao Poder Legislativo? Você concorda que já existe um jornalismo legislativo, como categoria específica no universo da comunicação social? Há como separar a atividade jornalística da de assessoria de imprensa nos veículos de comunicação social das casas legislativas? Como você vê o potencial do jornalismo legislativo enquanto campo de atuação profissional dos jornalistas?

Armando Rollemberg - A TV Senado planeja inaugurar canais abertos, ainda este ano, em Salvador, Recife e Manaus. No início do próximo ano, mais duas: Fortaleza e Rio de Janeiro. No transcurso de 2007, pretendemos instalar o sinal aberto em Belém, Natal, Maceió, Cuiabá, Boa Vista, Goiânia e João Pessoa, onde também já temos canais consignados.

Mas o Senado já solicitou, formalmente, reserva de canais no espectro digital para a implantação da TV Senado em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba e nas demais capitais, onde, por falta de disponibilidade na canalização do espectro analógico, ainda não fomos contemplados com autorizações para instalarmos o canal da TV Senado.

Vejo o trabalho da TV Senado, da TV Câmara e de todas as outras emissoras legislativas como muito importante, na medida em que contribuem para emprestar transparência à ação legislativa. Costumo dizer que somos "instrumentos de disseminação de cidadania". E que, por estarmos transmitindo ao vivo, sem cortes ou censuras, o debate parlamentar em toda a sua diversidade político-ideológica, temos como argamassa em nossa faina diária o pluralismo.

Não sei se poderíamos falar em "jornalismo legislativo". Mas posso antecipar que já na cobertura da apuração da próxima eleição integraremos uma rede legislativa de televisão, compartilhando o acompanhamento dos resultados em todo o país.

Também quero esclarecer que aqui no âmbito da Comunicação do Senado não fazemos assessoria de imprensa para os senadores. Simplesmente, acompanhamos e divulgamos as atividades da Casa, especialmente os debates ocorridos no plenário e as reuniões e audiências públicas das Comissões Técnicas e do Conselho de Ética.

E -FENAJ - Para finalizarmos, duas perguntas do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Você que já presidiu a OIJ (Organização Internacional dos Jornalistas) acha que é possível reconstruí-la? Que política internacional você acha que a FENAJ deve adotar?

Armando Rollemberg - Infelizmente, sou cético em relação à possibilidade de reconstruirmos a OIJ. Retomada pelo núcleo stalinista remanescente da derrocada do comunismo, a organização entrou em franco descrédito junto à comunidade internacional (ONU, Unesco, Cruz Vermelha, OIT, etc, - só para citar as mais importantes). Além do mais, à essa altura, penso que nada sobrou da rica organização do passado, dilapidada pelos funcionários tchecos e húngaros, sob a conivência dos stalinistas aos quais me referi. Tentei direcionar a OIJ para realizar a unidade com a FIJ. Essa teria sido a salvação da OIJ. Mas, infelizmente, fui voto vencido nessa empreitada. Um dia, quem sabe, contarei essa história em detalhes.

Quanto à posição da FENAJ no contexto internacional, creio que hoje só existe a FIJ como opção.

E-FENAJ - Valeu, Armando. Obrigado por sua participação. Na continuidade de nossas entrevistas alusivas aos 60 anos da FENAJ, nossa próxima convidada é a jornalista e professora Adísia Sá, recentemente laureada com o Prêmio Luiz Beltrão de Maturidade Acadêmica. Com um currículo de mais de 50 anos de exercício do Jornalismo, Adísia tem uma trajetória de atuação classista marcada por participações em gestões da Federação Nacional dos Jornalistas, da Confederação Nacional de Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop) e do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, entre outras.

Para participar da entrevista com Adísia Sá encaminhe perguntas para boletim@fenaj.org.br até as 18 horas do dia 26 de setembro, especificando, na linha de assunto, "Entrevistas da FENAJ". A entrevista será disponibilizada no dia 29 de setembro.