17 de janeiro de 2006
Ministério emite nova orientação sobre precários
O Ministério do Trabalho e Emprego distribui um novo memorando circular, na semana passada, com orientações aos Delegados Regionais do Trabalho, complementando as determinações distribuídas em outra circular no final do ano passado. O documento da Coordenação de Identificação e Registro do Profissional, assinado por Francisco Gomes dos Santos, informa que o cancelamento do registro deverá ser comunicado individualmente a todos os detentores de registros precários.
O Ministério do Trabalho e Emprego distribui um novo memorando circular, na semana passada, com orientações aos Delegados Regionais do Trabalho, complementando as determinações distribuídas em outra circular no final do ano passado. O documento da Coordenação de Identificação e Registro do Profissional, assinado por Francisco Gomes dos Santos, informa que o cancelamento do registro deverá ser comunicado individualmente a todos os detentores de registros precários.
As DRTs deverão oficiar a anulação do registro por meio de correspondência, com arquivamento da comunicação no processo de requerimento ou por meio de publicação em Diário Oficial ou em jornal de grande circulação. Em qualquer dos casos, será informado o nome completo do interessado e o número do registro cancelado. O lançamento do cancelamento no Sistema Nacional de Identificação e Registro Profissional será realizado pela coordenação geral de informática do Ministério.
Na próxima terça-feira, 17, o Ministro Luiz Marinho deverá receber a Direção da FENAJ em audiência, em Brasília. A FENAJ vai solicitar ao Ministro a retomada do processo de revisão nacional dos registros profissionais, visando a adoção de um procedimento único na identificação dos registros de jornalistas. Os dirigentes da Federação, Sérgio Murillo, Fred Ghedini e Celso Schröder também vão reivindicar medidas enérgicas contra a precarização do trabalho nas redações e assessorias.
Fonte: FENAJ
O Ministério do Trabalho e Emprego distribui um novo memorando circular, na semana passada, com orientações aos Delegados Regionais do Trabalho, complementando as determinações distribuídas em outra circular no final do ano passado. O documento da Coordenação de Identificação e Registro do Profissional, assinado por Francisco Gomes dos Santos, informa que o cancelamento do registro deverá ser comunicado individualmente a todos os detentores de registros precários.
As DRTs deverão oficiar a anulação do registro por meio de correspondência, com arquivamento da comunicação no processo de requerimento ou por meio de publicação em Diário Oficial ou em jornal de grande circulação. Em qualquer dos casos, será informado o nome completo do interessado e o número do registro cancelado. O lançamento do cancelamento no Sistema Nacional de Identificação e Registro Profissional será realizado pela coordenação geral de informática do Ministério.
Na próxima terça-feira, 17, o Ministro Luiz Marinho deverá receber a Direção da FENAJ em audiência, em Brasília. A FENAJ vai solicitar ao Ministro a retomada do processo de revisão nacional dos registros profissionais, visando a adoção de um procedimento único na identificação dos registros de jornalistas. Os dirigentes da Federação, Sérgio Murillo, Fred Ghedini e Celso Schröder também vão reivindicar medidas enérgicas contra a precarização do trabalho nas redações e assessorias.
Fonte: FENAJ
Tags
imprimir
enviar por email
