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1 de abril de 2009

Supremo adia votação sobre diploma e Lei de Imprensa

A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relator do recurso que questiona a formação superior específica para o exercício do Jornalismo, o julgamento foi adiado. A data da votação está indefinida. O julgamento da ação que contesta a Lei de Imprensa também foi adiado, mas para o próximo dia 15.O julgamento do recurso que questiona a obrigatoriedade do diploma como pré-requisito para o exercício do Jornalismo foi adiado desta quarta-feira (1º/4) para uma data ainda desconhecida. O adiamento foi solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator do processo, e comunicado por volta das 16h45min.

A assessoria jurídica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) não arrisca uma nova data para o julgamento. "Pode demorar ou não, vai depender do relator", observou o advogado Claudismar Zipiroli.

O adiamento da votação sobre o diploma foi bem recebido pela assessoria jurídica da Fenaj. "Foi prudente o adiamento", definiu João Roberto Piza, advogado do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Fenaj no processo sobre o diploma. Segundo ele, como é bastante complexo o recurso que questiona a obrigatoriedade da formação específica em Jornalismo para o exercício da profissão, se a apreciação começasse nesta quarta-feira, não haveria tempo suficiente para avançar na discussão.

O adiamento não afastou os manifestantes que realizam o Ato Público Nacional, diante do STF, nem um grupo de jornalistas e estudantes que ainda acompanhavam a sessão por um telão, no Espaço Cultural Sindicato dos Jornalistas - Sindbar, quando por volta das 18h10min foi anunciado o adiamento também do julgamento da Lei de Imprensa para o próximo dia 15.

Ainda hoje, a partir das 19 horas, haverá o projeto Conversa Afinada Especial, com debate sobre o diploma, seguido de música ao vivo com Cris Malagueta e Banda e transmissão do jogo Brasil x Peru, pelas eliminatórias da Copa 2010.
Postado por autor: sindjorce em   Atos mobilizações e protestos.

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