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29 de novembro de 2013

Comissão Especial para analisar a PEC do Diploma deve ser constituída na próxima semana

Nesta quarta-feira (27/11), o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) reuniu-se com integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, a PEC do Diploma. Após articulações da FENAJ e Sindicatos de Jornalistas com lideranças parlamentares, a instalação de Comissão Especial para analisar o mérito da matéria deverá ocorrer no início da próxima semana.
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Publicado por autor: sindjorce em DiplomaSem categoria.

12 de novembro de 2013

CCJC aprova exigência de diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário. Necessidade do diploma para o exercício da profissão foi derrubada em 2009 pelo STF.
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Publicado por autor: sindjorce em Diploma.

11 de novembro de 2013

PEC do diploma está na pauta de votação da CCJC desta terça (12/11)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que restabelece a exigência do diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão, pode ser votada na sessão de amanhã (12/11), da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A FENAJ orienta aos jornalistas de todo o país para que enviem mensagens aos deputados de seus estados, solicitando que compareçam à sessão desta terça-feira e votem favoravelmente pela aprovação da PEC 206 de forma terminativa para que não precisa passar por outras comissões.
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Publicado por autor: sindjorce em DiplomaLegislação.

31 de outubro de 2013

Maioria dos deputados cearenses na CCJC é favorável à PEC do Diploma

Dos sete deputados cearenses que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)da Câmara Federal, pelo menos cinco são favoráveis a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A matéria, que já tem parecer de admissibilidade pelo relator na CCJC, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), aguarda entrada na pauta da comissão para ser votada.
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Publicado por autor: sindjorce em Diploma.

28 de junho de 2013

Relator da PEC do Diploma apresenta parecer favorável à matéria

O Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) apresentou na segunda-feira (24/6), parecer de favorável à PEC 206/2012 (proposta que tem o objetivo de restituir a exigência da formação superior para o exercício da profissão de jornalista), conhecida como PEC do Diploma. A matéria, aprovada no Senado Federal no ano passado, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desde agosto de 2012.
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Publicado por autor: sindjorce em Diploma.

12 de junho de 2013

Campanha pela aprovação da PEC do diploma entra em nova fase

A FENAJ e a coordenação da campanha em defesa do diploma lançaram nesta semana as artes com a nova logomarca para intensificar o movimento pela imediata aprovação da PEC do diploma na Câmara dos Deputados. Entre as ações previstas para o próximo período estão a ampliação do contato com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a elaboração do "Placar do Diploma na Câmara" e reforço na coleta de adesões ao abaixo-assinado em apoio à PEC 206/2012.
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Publicado por autor: sindjorce em Diploma.

5 de abril de 2013

Deputado do PCdoB da Bahia é relator da PEC do Diploma na CCJ da Câmara

O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição 206/2012, conhecida como PEC do Diploma, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria restabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão e foi aprovada pelo Senado Federal em agosto do ano passado.
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Publicado por autor: sindjorce em Diploma.

12 de outubro de 2012

Mais da metade da bancada do Ceará na Câmara Federal apoia a PEC do Diploma

Nada menos que 68% da bancada do Ceará na Câmara dos Deputados apoiam a PEC do Diploma. De acordo com levantamento feito pela diretoria do Sindjorce, 15 dos 22 deputados federais cearense dirão “sim” na votação da matéria em Plenário. Em fase de definição do relator, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidente em exercício do Sindjorce, Samira de Castro, ressalta que, até o momento, nenhum deputado federal do Estado se manifestou contra a PEC. “Acreditamos que os sete deputados que estão fora dos 68% que apoiam o diploma não são contra a PEC. Apenas não responderam ainda a consulta enviada pelo sindicato”, afirma.
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Publicado por autor: sindjorce em Diploma.

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