6 de janeiro de 2012
Fenaj e sindicatos mobilizam senadores para votação do segundo turno da PEC do Diploma em fevereiro
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os 31 Sindicatos dos Jornalistas do país preparam para o dia 01 de fevereiro próximo, quando da retomada das atividades do Congresso Nacional, um dia de mobilização em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma de curso de nível superior de Comunicação Social para o exercício da função de jornalista. A previsão é de que a PEC do Diploma seja votada, em segundo turno, no Senado, no mês de fevereiro, fruto de acordo entre lideranças partidárias daquela Casa. Ao longo deste mês, a Fenaj, o Sindjorce e os demais sindicatos prosseguem estreitando contatos com os senadores, visando ampliar o número de parlamentares favoráveis à matéria. Os senadores cearenses Inácio Arruda (PCdoB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) serão novamente procurados para ampliar o apoio à PEC entre os colegas de Senado. A mesma articulação será desenvolvida nos demais estados, com a mobilização dos senadores sendo feita pelos respectivos sindicatos que compõem suas bases eleitorais.
Já no dia 01 de fevereiro, dirigentes da Fenaj, do Sindjorce e dos demais sindicatos estarão no Senado, para fazer valer o acordo de líderes fechado no dia 13 de dezembro de 2011.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e relatada por Inácio Arruda, a PEC do Diploma, como a proposição ficou conhecida, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado em 30 de novembro, com 65 votos favoráveis (80,2% do Senado) e sete votos contrários. A votação da matéria conquistou apoio maciço entre as bancadas partidárias: os senadores do PT, PSB, PCdoB, PSOL, PV, PRB e PSC votaram integralmente a favor da matéria. Já a maioria dos senadores do PMDB, PSDB, PR, PP, PTB, DEM e PDT também apoiou a iniciativa.
Somente os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Kátia Abreu (PSD-TO), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Roberto Requião (PMDB-PR) votaram contra a PEC do Diploma.
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