5 de dezembro de 2011
Sindjorce e FENAJ articulam aprovação da PEC do diploma em segundo turno
O Sindjorce e a FENAJ retomam nesta semana as articulações para garantir a aprovação no Senado, em segundo turno, da PEC do diploma (33/2009), aprovada na Casa, em primeiro turno, dia 30 de novembro, por 65 votos a sete. Nesta quarta-feira (7), dirigentes da FENAJ e dos sindicatos de jornalistas do país estarão reunidos com integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, presidida pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT/RS) e Rebecca Garcia (PP/AM), para planejar os próximos passos para a etapa final de votação no Senado e iniciar as articulações para que a matéria também seja aprovada pela Câmara dos Deputados. Na mesma programação, serão feitos contatos com os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), autor da PEC, e Inácio Arruda (PCdoB/CE), relator da matéria, bem como solicitadas audiências com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
A bancada de senadores do Nordeste lidera a lista de apoio à PEC: 20 parlamentares nordestinos votaram a favor, o que corresponde a 30,76% dos votos “sim”. A região Norte vem na seqüência, com 17 votos favoráveis (26,15), seguida do Sudeste e do Centro-Oeste, com dez votos a favor cada (15,38% por região). Já oito senadores da região Sul votaram pela aprovação da matéria, o que corresponde a 12,3% do total.
O desempenho do Nordeste tem relação direta com as articulações desenvolvidas pelo Sindjorce e pelos senadores cearenses Inácio Arruda, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) para aprovar a matéria. Ao longo deste ano, a presidente do Sindicato, Samira de Castro; a diretora de Administração e Finanças da entidade, Déborah Lima; e o delegado do Sindjorce junto à FENAJ, Salomão de Castro, estiveram em Brasília participando de diversas reuniões para mobilizar os senadores em torno da iniciativa. “Nos revezamos nos contatos com as diversas lideranças partidárias e com os presidentes da Câmara e do Senado, sempre com a participação decisiva da bancada de senadores cearenses. Os três têm papel fundamental neste resultado”, avalia Salomão de Castro, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Diploma no Nordeste.
O envolvimento dos parlamentares se deu em três frentes. Na qualidade de relator da PEC, Inácio Arruda procurou sensibilizar o presidente do Senado, José Sarney, a colocar a matéria em pauta, após identificar que havia número necessário à aprovação, superando os 49 votos mínimos previstos legalmente para aprovação de uma PEC. Líder do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso, José Pimentel trabalhou para garantir a unidade da base governista e da bancada do PT em torno da matéria. Fruto desse trabalho, a bancada do PT votou de forma unânime, dando 13 votos a favor da matéria.
Já o senador Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, atuou para garantir maioria de votos entre os senadores do PMDB, o que também se concretizou: dez senadores peemedebistas votaram “sim” à PEC. "Atendendo ao Sindjorce, o senador Eunício agiu para desengavetar um acordo de líderes partidários que pedia ao presidente José Sarney a votação da PEC em regime de urgência”, lembra Samira de Castro, presidente em exercício do Sindjorce.
O trabalho em defesa da aprovação da PEC também envolveu forte atuação do Sindjorce junto à sua base, por meio de atividades desenvolvidas ao longo do ano no Ceará, em diversas oportunidades nas quais foram feitos contatos com os senadores cearenses para medir a “temperatura” do Senado e garantir a aprovação da matéria. Estes contatos foram feitos também pela diretora da FENAJ e integrante da Comissão de Ética do Sindjorce, Ângela Marinho; e pela diretora da entidade junto à Federação, Fátima Medina. “Até agora, essa articulação foi vitoriosa por ser fruto de um grande trabalho de equipe. E é também desta forma que procuraremos atuar nas próximas etapas”, avalia Salomão de Castro.
Outra frente de trabalho envolve a articulação do GT do Diploma com os demais sindicatos de jornalistas do Nordeste para conseguir mobilizar sete senadores nordestinos que faltaram à votação ou votaram contra a PEC. “A ideia é conseguir reverter esses votos. Para isto, conversaremos com dirigentes dos sindicatos dos jornalistas de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte”, afirma o coordenador do GT do Diploma no Nordeste.
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