9 de dezembro de 2011
Valadares requer de Sarney retomada da tramitação da PEC do diploma
Em meio a novo embate entre defensores dos direitos dos jornalistas e a “bancada da mídia”, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da PEC do diploma (33/2009), requereu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na sessão desta quinta-feira (8), a retomada da tramitação da proposta na próxima semana, com vistas a sua aprovação em segundo turno. Um dos 65 senadores que votaram a favor da matéria, Valadares defendeu a conclusão da votação do texto no Senado ainda neste ano, enquanto Demóstenes Torres (DEM-GO) propôs que a tramitação seja retomada somente a partir de fevereiro de 2012.
“Dois requerimentos, propostos em 2010 e 2011, e assinados pelos líderes partidários mostram de forma cabal e insofismável que esta Casa tem pedido a votação da PEC 33”, afirmou Valadares, sustentando que, ao colocar a matéria em votação no primeiro turno, no último dia 30 de novembro, o presidente do Senado agiu em sintonia com os líderes de bancada, o que havia sido contestado por Demóstenes Torres, um dos sete senadores contrários à PEC.
Valadares solicitou a José Sarney que ouça novamente as lideranças para que a matéria tramite ao longo de três sessões a partir da próxima semana. “Tivemos aqui uma vitória acachapante. Não podemos deixar que forças externas interfiram nesta Casa. Nem outros poderes”, afirmou o senador pelo PSB sergipano. Líder do PT, bancada que deu 13 votos favoráveis à PEC, o senador Humberto Costa (PE) reforçou a defesa: “Não podemos ficar sem saber quando esta matéria será votada. Trata-se de uma demanda mais do que justa da categoria”.
Embate
Antes da solicitação de Valadares a Sarney, o Senado foi palco de embate entre o socialista e o democrata, a partir de novo requerimento em defesa da retomada da tramitação da PEC, proposto pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e subscrito pelos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ângela Portela (PT-RR). Demóstenes se insurgiu frontalmente contra a matéria, quando a sessão estava sob o comando da primeira vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP).
“Não há acordo para se incluir a PEC em votação”, reagiu imediatamente Demóstenes Torres, líder do DEM, logo que Marinor Brito anunciou o requerimento. A manifestação do democrata foi então rebatida por Valadares, em defesa do que decidira a maioria do Senado em 30 de novembro. “Acho estranho que, diante de um resultado tão acachapante, se dê aqui uma ditadura da minoria. Gostaria que a votação fosse consensual, mas, não sendo, a PEC não pode ficar na gaveta”, afirmou Valadares, para em seguida se dirigir diretamente a Demóstenes: “Vossa Excelência não é aqui promotor nem Ministério Público e sim um senador. Peço que respeite a vontade da maioria”.
Demóstenes Torres se referiu a um suposto acordo de lideranças segundo o qual somente matérias de interesse do governo seriam votadas ainda neste ano, dentre elas o Código Florestal e a DRU. Até fevereiro de 2012, na sua versão, todas as demais matérias, como PECs, estariam sobrestadas. “Sei que vou perder como perco sempre, mas o fato é que nem aquela votação (em que a PEC foi aprovada no primeiro turno) deveria ter acontecido”, afirmou.
Indignado, Valadares disparou, dirigindo-se ao goiano: “Eu queria saber só uma coisa: o que está pegando?”. Sem entrar no mérito da PEC, Demóstenes respondeu: “A única coisa que está pegando é o acordo de lideranças”.
O duelo entre Valadares e Demóstenes deixou claro que será necessária muita mobilização dos jornalistas nas próximas semanas para garantir a aprovação da PEC em segundo turno ainda neste ano.
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