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24 de maio de 2013

MTE mantém consulta a Sindicatos sobre registros de Jornalistas

Representantes da FENAJ reuniram-se, no dia 15 de maio, com o Chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Minotto, para tratar do registro de jornalistas no Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb). Desde o dia 29 de abril o sistema de solicitações de registro online está disponibilizado para 20 estados e para o Distrito Federal.
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Publicado por autor: sindjorce em Sem categoria,  Legislação,  Ação Sindical.

6 de maio de 2013

O Povo não apresenta proposta concreta de pagamento de horas extras

O jornal O Povo voltou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) com uma proposta evasiva para regularização do pagamento das horas extras convencionadas aos funcionários da redação. Em mesa redonda realizada na manhã de 3 de maio, conforme registrado em ata, o advogado do jornal e presidente do sindicato patronal (Sindjornais), Mauro Sales, "comprometeu-se de fazer o levantamento das horas extras acumuladas e de fazer o pagamento destas (SIC)".
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Publicado por autor: sindjorce em Direito do Trabalhador,  Legislação,  Ação Sindical.

17 de abril de 2013

Novo Estatuto do Sindjorce já está em vigor

Está em vigor o novo Estatuto do Sindorce, aprovado por unanimidade em assembleia geral da categoria realizada em 28 de novembro de 2012. Depois de um longo processo de discussão, com a realização de reuniões mensais iniciadas em 27 de junho do ano passado para colher sugestões dos jornalistas sindicalizados, a versão atualizada do Estatuto já foi registrada no cartório Melo Júnior, após passar por revisão da assessoria jurídica do sindicato. Ao todo foram realizadas quatro reuniões preparatórias (27/06, 29/08, 26/09, 31/10) duas assembleias (25/07 e 28/11) e uma plenária (02/09), totalizando sete encontros com a base entre os meses de junho e novembro de 2012.
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Publicado por autor: sindjorce em Legislação,  Ação Sindical.

2 de abril de 2013

Recém-formados podem obter registro e sindicalização com certificado de conclusão de curso

Jornalistas recém-formados podem obter, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), o registro profissional provisório (MTE). Para consegui-lo, é necessário apresentar o certificado de conclusão de curso de jornalismo à SRTE. "É importante que os novos jornalistas obtenham o registro, ainda que provisório, pois este documento é condição obrigatória para o exercício profissional e sindicalização", explica Rafael Mesquita, diretor de Juventude do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce).
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Publicado por autor: sindjorce em Sem categoria,  Legislação,  Ação Sindical.

19 de março de 2013

Rede TV comete crime de apropriação indébita com trabalhadores de Fortaleza

Depois de atrasar os salários dos web-repórteres - que são contratados ilegalmente como autônomos -, a Rede TV! é alvo de novas denúncias de irregularidades trabalhistas em Fortaleza. A emissora demite jornalistas sem justa causa mas não paga as verbas rescisórias no prazo estipulado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que é até o décimo dia útil contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.
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Publicado por autor: sindjorce em Direito do Trabalhador,  Legislação.

11 de março de 2013

Jornalistas vão às ruas exigir licença maternidade de seis meses no Dia Internacional da Mulher

Uma passeata no Centro de Fortaleza, no fim da tarde de sexta-feira (08), marcou o Dia Internacional da Mulher no Ceará. Com concentração iniciada às 16h30, na Praça do Carmo, as manifestantes seguiram em caminhada até a Praça do Ferreira. Vestindo barrigas postiças e erguendo cartazes com o slogan "Dá licença, patrão! Quero 180 dias pra ficar com a minha mãe", estudantes, profissionais e trabalhadoras do ramo da Comunicação reforçaram a campanha pela ampliação da licença maternidade para jornalistas. "As empresas de comunicação do Ceará precisam fazer da responsabilidade social não apenas um discurso, mas uma prática que começa com a aprovação desta importante reivindicação das jornalistas mães", afirma Samira de Castro, presidente do Sindicato dos Jornalistas (Sindjorce).
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Publicado por autor: sindjorce em Legislação,  Atos mobilizações e protestos,  Ação Sindical.

26 de novembro de 2012

Assembleia de reforma do Estatuto do Sindjorce será nesta quarta-feira (28)

A última quarta-feira de novembro (28) será um dia histórico para os jornalistas do Ceará. Depois de 14 anos da última reforma, a categoria volta a se reunir para deliberar sobre mudanças no Estatuto da entidade. A assembleia de reforma, marcada para às 18h30 no auditório do Sindjorce, encerrará o ciclo de discussões mensais com a categoria, iniciadas em junho passado.
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Publicado por autor: sindjorce em Legislação.

15 de outubro de 2012

Aposentados e demitidos sem justa causa podem continuar com plano de saúde

Estão em vigor, desde junho deste ano, as novas regras de manutenção dos planos de saúde para funcionários aposentados e demitidos. Tem direito ao beneficio o ex-empregado demitido sem justa causa, que tiver contribuído no pagamento do plano de saúde empresarial.
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Publicado por autor: sindjorce em Legislação.

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