8 de abril de 2010
Aprovados mais dois projetos que tornam o diploma obrigatório em concursos
No Dia do Jornalista (07/04), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul e a Câmara Municipal de Natal aprovaram Projetos de Lei que tornam obrigatória a graduação específica para exercer a função de jornalista em repartições públicas.Em Natal, falta apenas a sanção da prefeita e jornalista, Micarla de Sousa, para que a exigência entre em vigor na esfera municipal. O Projeto do vereador Edivan Martins deverá ser sancionado pela prefeita até o dia 20/04. Na sessão da Câmara, participaram a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte, Nelly Carlos Maia de Amorim, ao lado do repórter-fotográfico Canindé Soares e do repórter Bruno Perucci.
Na ocasião, a presidente da entidade sugeriu à Assembleia que a mesma proposta seja apresentada ao governo, para que todo o estado exija a graduação. Nelly também pediu que o título de Cidadão Potiguar concedido ao ministro Gilmar Mendes seja cancelado.
No Mato Grosso do Sul, o projeto do deputado Pedro Teruel (PT) exige que governo, Câmara e prefeituras contratem apenas profissionais com diploma. Os deputados aprovaram a constitucionalidade do texto, mas ele ainda não foi votado em Plenário, o que deve acontecer nos próximos dias.
"A aprovação é resultado de uma mobilização em defesa da informação de qualidade e responsável para a sociedade. E o Poder Público tem que estar atento a isso e deve servir de exemplo para que o mercado também estimule os profissionais com formação, éticos e preparados", afirma Teruel.
O fim da obrigatoriedade do diploma fez com que muitos vereadores e deputados elaborassem projetos para estabelecer a obrigatoriedade da graduação em Jornalismo nos órgãos Públicos. Em Belo Horizonte e Rio Grande do Sul leis nesse sentido já estão em vigor.
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