9 de outubro de 2009
Confecom nacional tem nova data
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi transferida para os dias 14 a 17 de dezembro. A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da nova data foi confirmada pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara. O decreto de convocação com a nova data deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana. Ontem, a informação era de que a abertura seria dia 7.De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. "É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro", justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
Recursos
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital". O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
A partir da próxima semana, os ministros Hélio Costa (das Comunicações), Franklin Martins (da Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (da Secretaria-geral da Presidência) realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula. (Da redação com assessoria de imprensa).
Comissão Nacional Pró Conferência organiza Plenária Nacional
A reunião da Comissão Nacional Pró Conferência – CNPC – realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, discutiu a organização da Plenária Nacional que ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro, em Brasília. A plenária vai debater as propostas encaminhadas pelas comissões estaduais e entidades nacionais. O Objetivo é preparar uma intervenção articulada dos movimentos sociais na Conferência Nacional de Comunicação. Cada comissão estadual deverá indicar um representante para a plenária, assim como as entidades nacionais. Outras entidades, integrantes das comissões, poderão participar, desde que referendadas pela respectiva comissão estadual.
As entidades presentes deliberaram por solicitar que o texto de referência, a ser editado pela Comissão Organizadora Nacional – CON - seja transformado em Caderno de Teses, com espaço para os segmentos. Esta iniciativa visa garantir que todos os setores participantes da Conferência tenham as mesmas condições para exporem as suas propostas nos debates preparatórios.
As resoluções das conferências livres enviadas a CNPC até o dia 9 de outubro serão sistematizadas e encaminhadas às comissões estaduais como subsídio para a preparação da Plenária Nacional. A CNPC vai cobrar do Ministério das Comunicações à definição prévia das pautas da CON, pois os representantes da sociedade civil tem tomado conhecimento da pauta na própria reunião, o que impede o debate prévio das propostas que os movimentos sociais vão defender. Abaixo segue o calendário de conferências municipais e livres.
Fonte: Telesíntese e Abraço Nacional.
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