28 de outubro de 2009
Confecom: superar divergências e garantir o seu caráter nacional
A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) vem ganhando relevância. Com a proximidade da sua realização, é preciso reafirmar a unificação das lutas e propostas que ajudaram construí-la. Superar as divergências de caráter organizativo e encaminhar as etapas estaduais, que são partes importantes do processo. Na reunião realizada dia 20/10, a Comissão Organizadora Nacional(CON) decidiu prorrogar o prazo para a realização das etapas estaduais, que poderão ocorrer até o dia 22 de novembro. Além disso, determinou que, nas conferências regionais, fosse garantida a participação de setores empresariais, além dos setores não-empresariais e público.
Outra determinação foi a de que não haverá decisão final nas referidas etapas. As propostas das mesmas serão encaminhadas para a CON, que as processará e fará uma sistematização, caso necessário. "As propostas não serão filtradas ou selecionadas, mas organizadas de modo a permitir um debate nacional sobre questões que dizem respeito ao País e às regiões", explica a cineasta Berenice Mendes, uma das representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na Comissão Organizadora.
Respeito às regras nacionais
Essa decisão desagradou representantes de comissões estaduais. Eles acreditam que as etapas regionais perderão força no processo. Na opinião de Gerson Almeida, Secretário Nacional de Articulação Social e representante na CON da Secretaria Geral da Presidência da República, é natural que haja divergência em alguns estados. Salienta, entretanto, que as conferências estaduais são etapas de um processo nacional.
Ele considera que a decisão tomada, ao contrário de enfraquecer as instâncias regionais, dará mais responsabilidade ao processo, no âmbito dos estados. "Há autonomia para os estados desde que respeitadas as regras nacionais. E todos os atores devem estar presentes no processo de organização: empresários, governo, sociedade civil. Isso permite que também nos estados o encontro entre as partes vá produzindo melhores condições de interação e de debate", afirma.
Unificação de lutas e propostas
Para o FNDC, o momento é de unificar lutas e propostas e garantir a realização da Confecom, e não de acentuar conflitos ou disputas. As etapas estaduais devem se constituir como parte integrante da etapa nacional. Estão submetidas às regras, decisões e acordos constituídos nacionalmente, sem que isso se configure como uma interferência. "Não podemos esquecer que estamos construindo uma conferência nacional, não podemos perder essa dimensão", observa Berenice Mendes.
Segundo Rosane Bertotti, membro da Coordenação-executiva do FNDC e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na CON, as particularidades das conferências e consequentes demandas estaduais não serão desconsideradas. "Esse é um debate que faremos na reunião de terça-feira próxima (27) para garantir as discussões específicas de cada estado", ressalva. Ela acrescenta: "A Confecom é um processo de construção coletiva cujo ápice será a etapa nacional. Eu não acredito que essas divergências retirem o brilho da mesma, as negociações são partes do processo desde o princípio."
Ampliar o debate sobre a democratização
Na opinião de Gerson Almeida a Confecom já é um sucesso, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no seu processo de organização. Pois conseguiu colocar na mesa de discussão segmentos que tradicionalmente não dialogam, e assegurou a participação tripartite. "Agora devemos superar essa fase de discutir regras do debate e jogar energia para produzir, avançar no conteúdo de cada um dos temas que dizem respeito à democratização da comunicação", conclui.
Para Berenice Mendes, a Confecom se tornou muito maior do que a Comissão Organizadora Nacional, do que as expectativas das entidades e dos segmentos: governo, empresariado e movimento social. Diante disso, é preciso que as divergências organizativas sejam postas de lado. "A partir dessa conferência o que está sendo possibilitado é levar essa discussão para a população. E isso nós estamos conseguindo", finaliza.
Fonte: FNDC
*Com participação de Fabiana Reinholz
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