10 de setembro de 2009
Definida a organização dos eixos temáticos da Confecom
A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) concluiu quarta-feira (9/9), de acordo com o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), a organização dos eixos temáticos e da metodologia para a realização do evento, peças fundamentais para a realização das etapas preliminares e da conferência em si, marcada para o início de dezembro. Os três eixos temáticos serão ‘Produção de Conteúdo', ‘Meios de Distribuição' e ‘Cidadania: Direitos e Deveres'. Nova reunião está marcada para a quinta-feira (17/9), para ajustes pontuais na metodologia.
Além dos eixos, a comissão já definiu o temário para o debate. Cada eixo contará com dez temas associados. Quanto às linhas de discussão, ao menos uma delas já é conhecida e alvo de grandes polêmicas nos debates anteriores: o ‘controle social da mídia' está presente na lista de temas, mas de uma forma bastante atenuada. O grupo decidiu trocar a expressão por ‘participação social nas comunicações', considerado mais abrangente pelos participantes.
Neste tema, assuntos como auto-regulamentação podem ser tratados, além de uma participação mais concreta da sociedade nos meios de comunicação. A suavização do tema contou com o apoio do governo, que estava preocupado com as recorrentes reclamações das empresas de que o controle social poderia dar margem a um debate com perfil de censura. Ainda assim, o governo insiste que nenhum assunto será tabu na Conferência, como já havia dito no início das discussões o chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), ministro Franklin Martins.
O clima esquentou mesmo com uma proposta dos movimentos sociais de criar um quarto eixo de discussões batizado de ‘Sistemas'. Neste eixo seriam discutidos temas envolvendo os órgãos reguladores, o processo de outorgas e o papel dos Estados na comunicação. A proposta foi rechaçada pelas empresas. Um dos representantes empresariais chegou a chamar o eixo proposto de ‘amebão', sugerindo que o tópico seria disforme.
Este debate tomou bastante tempo do encontro. Parlamentares e representantes da Secom também queriam um debate mais abrangente sobre o marco regulatório e não contaram com o apoio das empresas. O assunto acabou sendo considerado como um ‘eixo transversal', que passará por todos os demais eixos.
Os movimentos sociais conseguiram ao menos estabelecer que os temas não serão determinantes, mas apenas indicativos dos debates que serão conduzidos na Confecom. Assim, esperam que a pauta acabe sendo, na prática, mais abrangente do que o definido nesta quarta.
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