19 de agosto de 2009
Definido relator da PEC do Diploma
O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição 386/09, conhecida como PEC dos Jornalistas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O projeto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), será avaliado na comissão em conjunto com outras duas propostas que tratam do mesmo tema. Após ser aprovada, será criada uma comissão especial para acelerar sua tramitação até a votação em plenário.
Por meio de nota à imprensa, o Gabinete do Deputado lembrou que, no início de agosto, Pimenta enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de audiência com o Ministro Gilmar Mendes com objetivo de discutir alternativas à decisão que julgou inconstitucional a demanda de graduação para exercício do Jornalismo.
Com informações do Comunique-se e Portal Imprensa.
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