29 de julho de 2011
Deputado propõe seguro de vida de R$ 545 mil para jornalistas em áreas de conflito
A Câmara Federal analisa o projeto de lei 239/11, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas jornalísticas a oferecerem seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para jornalistas profissionais que atuem em áreas de conflito. A proposta prevê apólice de, no mínimo, mil salários mínimos, o que equivale a R$ 545 mil, para assegurar ajuda financeira aos familiares em caso de acidente.
No Ceará, os jornalistas de veículos impressos e de mídia eletrônica já têm assegurado o seguro de vida em suas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). Em caso de acidentes de trabalho que resultarem em morte ou invalidez permanente, os empregados de jornais e revistas do Estado têm direito a um valor mínimo de R$ R$ 33.015,57. Para os jornalistas de rádio e TV, o valor mínimo do seguro é de R$ R$ 42.799,77.
Os benefícios estão assegurados nas cláusulas 22ª da CCT de impresso 2010/2011 e 19ª da CCT de mídia eletrônica 2011 e contemplam todos os jornalistas empregados em jornais, revistas, rádios, televisões e os portais de comunicação das respectivas empresas.
“O Sindjorce apoia o projeto do deputado Sandes Júnior, bem como todas as iniciativas parlamentares que objetivem a segurança dos trabalhadores no exercício da profissão e de suas famílias”, afirma a presidente em exercício da entidade, Samira de Castro.
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