18 de setembro de 2009
Dezesseis estados já convocaram conferências de comunicação
Dezesseis estados já convocaram suas Conferências de Comunicação, que deverão começar já no início do mês de outubro. A informação é da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, que obteve a confirmação dos governos de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.Segundo a entidade, a Assembléia Legislativa de Goiás já anunciou que a conferência daquele estado será convocada no próximo dia 21. A preocupação é de que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas, por exemplo, ainda não marcaram as suas. O prazo final para realização dessas etapas estaduais acaba no dia 8 de novembro.
A situação dos estados que ainda não convocaram suas conferências de comunicação será o principal item da pauta da reunião da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para a próxima quarta-feira (22). "Vamos tentar conversar com os governos desses estados antes de analisar que contribuições poderemos dar para que as etapas estaduais se realizem", disse o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, presidente da Comissão Organizadora.
Mais delegados
Na reunião de hoje, a Comissão Organizadora da Confecom decidiu alterar o número de delegados que serão eleitos nas conferências estaduais para participarem da etapa nacional, em Brasília. Em vez dos 1539 previstos, serão 1664.
Segundo Bechara, a mudança foi necessária porque em alguns estados, o número de delegados previsto anteriormente dificultava a divisão entre os três setores, que têm participação de 40% (para entidades sociais e representantes empresariais) e 20% (para integrantes dos governos). "Como a representatividade não estava fechando, optamos por arredondar para cima o número de delegados", disse.
Na próxima reunião, além da questão das conferências estaduais, a Comissão Organizadora irá debater o documento referência, que será usado para os debates; os critérios de credenciamento dos delegados; e o plano de comunicação do evento. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, com otema central "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital".
São Paulo
Segundo os organizadores, nem o Estado de São Paulo nem a Assembleia Legislativa de lá são favoráveis à conferência estadual. São Paulo é governado por José Serra, do PSDB, assim como o Rio Grande do Sul, de Yeda Crusius. Parece ser uma posição partidária não apoiar as conferências estaduais. De qualquer forma, São Paulo deve sim ter uma pré-conferência, com ou sem a convocação do governo estadual.
Isso porque está previsto no regimento da Confecom que, em caso de não convocação, a própria comissão organizadora pode determinar a realização do evento. O prazo para a chamada das etapas estaduais termina no próximo domingo, 20, mas a comissão poderá flexibilizar por alguns dias este prazo. Até o momento, 16 estados mais o Distrito Federal já confirmaram as convocações. Existem problemas com as etapas estaduais em pelo menos outros quatro estados além de São Paulo: Maranhão, Tocantins, Santa Catarina e Amazonas. Nesses casos, os impasses são pontuais ou referentes a financiamento.
Delegados natos
A reunião da comissão organizadora realizada nesta quinta-feira, 17, foi marcada por novas polêmicas internas. O atrito desta vez foi causado por conta da distribuição de assentos aos delegados natos, ou seja, aqueles que representam os diversos segmentos que compõem a comissão. Como as empresas só ficaram com duas entidades representativas (Telebrasil e Abra) após a debandada de boa parte das associações no mês passado, a comissão tem tido problemas para ajustar a proporcionalidade das vagas de delegados neste grupo.
Pela regra estabelecida, as empresas detêm 40% das vagas de delegados, as entidades civis outros 40% e o governo 20%. Essa distribuição vale tanto para delegados natos quanto para os eleitos nas etapas estaduais e nacional. Acontece que, com apenas duas associações empresariais, não haveria como preencher os 40% dos assentos neste segmento nos assentos natos.
Para solucionar a questão, as empresas sugeriram a ampliação das vagas de suplentes dessas duas associações. Assim, o número de suplentes para cada uma das representações empresariais subiria de dois para seis, totalizando 14 representantes das empresas entre suplentes e efetivos. Mas os movimentos sociais não gostaram nada da ideia.
O governo sugeriu abrir mão de parte de suas vagas natas para equilibrar a conta, mas o impasse continuou. O assunto só deve voltar a ser debatido em uma nova reunião marcada para a próxima semana.
Enquanto isso, a comissão resolveu alterar o número de vagas para delegados eleitos nas etapas estaduais de 1.539 para 1.664. O aumento se deu por razões técnicas: alguns estados estavam com problemas para aplicar a proporcionalidade de 40%/40%/20% no número de vagas distribuído na conta anterior. A representação estadual mínima de 21 delegados, por exemplo, não gerava uma conta exata. Assim, a comissão resolver "arredondar" para cima em múltiplos de cinco o total de vagas estaduais. Com isso, a participação mínima de 21 subiu para 25. Outras distribuições também sofreram alteração, daí a mudança na conta total de delegados para a Confecom.
Com informações do Telesíntese
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