26 de outubro de 2010
Entidades defendem Conselho de Comunicação do Ceará em manifesto
Quase 60 entidades, entre associações comunitárias, entidades estudantis, sindicatos, ONGs, entidades do movimento de cultura, de mulheres, de juventude e negro assinaram manifesto em defesa da proposta aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, no último dia 19, de criação do Conselho Estadual de Comunicação. A velha mídia tenta pressionar o governador Cid Gomes (PSB) a não sancionar o projeto.
Após nota da autora do projeto, deputada Rachel Marques (PT) desmentindo as notícias quer ela estaria se afastando do debate, agora é a vez das organizações dos movimentos sociais denunciarem as tentativas de manipulação dos fatos pela velha mídia. Quase 60 entidades assinam um manifesto em defesa da proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação, atacada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
As entidades descrevem o papel dos conselhos e lembram a importância democrática da existência de conselhos em outras áreas como exemplo: "hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos", diz a nota.
Sem censura
A nota desmente as insinuações das matérias e declarações da ANJ de que o conselho exerceria papel de censor e lembram que a sua criação é consequência de proposta aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que, aliás, a velha mídia também tenta desqualificar.
O texto é primoroso ainda em revelar os reais interesses que movimentam as críticas da velha mídia à Confecom e à proposta de criação do conselho: "a desfaçatez com que a velha mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro".
A crítica é reforçada no momento em que a nota fala da importância da criação do conselho: "somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política".
A nota é encerrada com tom para cima, defendendo a liberdade de manifestação de pensamento e a informação plural.
Buscando chifre em cabeça de cavalo
A velha mídia discorda de qualquer mecanismo estatal que possa ser utilizado para acompanhar a programação midiática. Boicotou no ano passado a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo governo Lula, acusando-a de tentar promover censura prévia.
A Confecom sugeriu aos Estados a criação de conselhos de comunicação. Foi o que aprovou recentemente a Assembleia Legislativa do Ceará. o jornal Folha de S. Paulo foi em busca de outras propostas similiares e encontrou no Piauí, Bahia e Alagoas projetos de iniciativa do Poder Executivo que "planejam vigiar a mídia". É o que alardeia a manchete desta segunda-feira (25). Lembra o jornal que em São Paulo, governado pelo PSDB, tramita projeto saído da mesma forma.
Sobre o projeto do Piauí, nenhuma informação que possa causar temor de que no futuro a imprensa seja censurada e perseguida pelo governante de plantão. Há apenas a informação de que o ex-governador Wellington Dias (PT), que disputou e venceu as eleições para o Senado Federal, nomeou um grupo de trabalho que propôs a criação de um órgão para "vigiar o cumprimento das regras de radiodifusão".
Contra os preconceitos
Entre as atribuições do conselho de comunicação do Piauí estaria, denunciar às autoridades "atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social" das empresas de comunicação. Nada mais é dito, nem mesmo se a Assembleia Legislativa do Piauí recebeu algum projeto de lei do Poder Executivo. Para a velha mídia, tudo isso é um afronta à liberdade de imprensa e de expressão.
Luana Bonone
Portal Vermelho
http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=608543
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