13 de maio de 2011
FNDC promove seminário nacional sobre o marco regulatório das comunicações
Nos dias 20 e 21 de maio o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza, no Rio de Janeiro, o seminário "Marco regulatório - Propostas para uma comunicação democrática". O evento pretende pactuar algumas questões que o movimento pela democratização da comunicação irá reivindicar, bem como definir uma plataforma política dos movimentos sociais para o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações.
"Teremos um debate duro pela frente sobre o marco regulatório e sem que estejamos mobilizados será muito difícil enfrentá-lo. O projeto preparado pelo Governo Federal ainda não foi apresentado à sociedade civil, e por isso precisamos pressionar a sua discussão pública", sustenta o coordenador geral do FNDC, Celso Schröder, na convocatória do seminário.
O FNDC retoma, com este seminário, as demandas originadas a partir da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009) de onde vai tirar um elenco de prioridades que considera estratégicas para compor o escopo do marco regulatório do setor. "O debate sobre o marco regulatório das comunicações continua intenso, através das entidades ligadas à democratização da comunicação, nos estados e municípios", destaca a psicóloga Roseli Goffman, membro da Coordenação Executiva do FNDC, onde representa o Conselho Federal de Psicologia.
O seminário será realizado no Clube de Engenharia, no Rio, aberto ao público. Para inscrições, clique aqui.
Confira, abaixo, a programação.
Seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Marco regulatório - Propostas para uma comunicação democrática
20 de maio - Sexta-feira
8h - Credenciamento
9h30 - Abertura
Celso Schröder - coordenador-geral do FNDC, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Vereador Reimont (PT-RJ) - presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) - autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do RJ
Deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) - coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
10h - Painel
"O processo regulatório da comunicação na América Latina"
James Görgen - assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações
Gustavo Granero - vice-presidente Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN) e integrante do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual
Marcus Manhães - pesquisador em telecomunicações e representante do FNDC no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)
Sílvio Da-Rin - gerente executivo de Articulação Internacional e Licenciamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
14h - Grupos de trabalho
21 de maio - Sábado
9h30 - Definição da plataforma política do movimento para o marco regulatório
14h - Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação
Com informações do FNDC
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