8 de novembro de 2011
Governo da Bahia convoca eleição para Conselho de Comunicação
Ao contrário do Ceará, onde o governador Cid Gomes (PSB), sucumbindo à pressão dos veículos de comunicação cearenses, "abortou" o projeto de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, na Bahia o governador Jaques Wagner (PT) fez exatamente o contrário: publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 4 de novembro, Edital de Convocaçação para a eleição dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Estadual de Comunicação Social. A eleição dos conselheiros titulares e suplentes está marcada para o próximo dia 25 de novembro, das 9h às 17h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (CAB).
O conselho será um órgão auxiliar do Governo do Estado na elaboração de políticas públicas para o setor de Comunicação Social e entre as entidades que participam do processo de composição estão a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia.
Prevista no artigo 277 da Constituição Estadual de 1989, a regulamentação do Conselho Estadual de Comunicação Social foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner em maio deste ano. O mandato dos titulares e suplentes será de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
Os interessados em participar da eleição, na qualidade candidato ou eleitor, deverão requerer a habilitação, em formulário próprio, perante a Comissão Eleitoral designada pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida. Os formulários e os documentos necessários à inscrição serão recebidos entre 4 e 11/11/2011, das 10h às 17h, na Secom, 3ª Avenida, nº 390, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia.
A relação preliminar dos habilitados será afixada na Secom e divulgada no site da secretaria , dia 17/11/2011. Do resultado caberá recurso junto à Comissão Eleitoral, que deverá ser entregue até as 17h do dia 18/11/2011. A relação final dos habilitados será afixada na Secom e divulgada na internet , dia 21/11/2011.
As entidades votarão, exclusivamente, nos candidatos a conselheiro titular e suplente do segmento para qual foram habilitadas e as votações ocorrerão, separadamente, para o titular e o suplente de cada segmento. Os conselheiros serão nomeados pelo governador Jaques Wagner e tomarão posse na primeira reunião do Colegiado, prevista para o dia 12 de dezembro deste ano, na Fundação Luis Eduardo Magalhães.
Outras informações estão disponíveis na Assessoria de Elaboração Políticas Públicas da Secom, telefone (71) 3115-6025 , e no site da secretaria .
Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia
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