31 de março de 2010
Marcha a Brasília marcará um ano da decisão do STF contra os jornalistas
A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e o Grupo de Trabalho da Coordenação Nacional da Campanha em defesa do diploma preparam uma série de ações para fortalecer o movimento pelo retorno deste requisito para o exercício regular da profissão. Por deliberação do Conselho de Representantes da entidade, que se reuniu em Brasília no dia 27 de março, foi definido um calendário de atividades e contatos com parlamentares buscando a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado.Manifestações públicas e atividades nas Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e no Congresso Nacional na próxima semana para marcar o Dia do Jornalista, 7 de abril, iniciarão o calendário de lutas. Outro Dia Nacional de mobilização ficou marcado para 23 de abril, a data em que o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal. O ato em Brasília deverá ser acompanhado de atividades paralelas também nos estados envolvendo os apoiadores da Campanha em Defesa do Diploma. Um deles ocorrerá durante o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, que será realizado em Recife de 21 a 23 de abril.
Outra data definida para novas manifestações é o dia 17 de junho, quando se completará um ano da desastrosa e retrógrada decisão do STF, que derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão, conquistada pela categoria há 40 anos. Para a ocasião será organizada uma Marcha a Brasília.
Também para a próxima semana deverão ser intensificados os contatos com parlamentares para acelerar, no Congresso Nacional, a votação das PECs que resgatam a obrigatoriedade do diploma e reivindicar do STF a aceitação dos embargos declaratórios à sua decisão impetrados pela FENAJ e pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
A busca de novas manifestações de apoio ao movimento e à aprovação das PECs na Câmara e no Senado, como a realizada na semana passada pela vereadora Durvalina Garcia, do PT de Araçatuba, também deve ser intensificada. A FENAJ orientou os Sindicatos de Jornalistas a prosseguirem com os contatos com os líderes partidários na Câmara dos Deputados para que façam as indicações dos titulares e suplentes da Comissão Especial criada para analisar a PEC 386/09.
Só após completarem-se as indicações a comissão será efetivamente instalada. Por isso, a ideia é que está mobilização ocorra nas bases dos parlamentares. O último balanço das indicações, na semana passada, revelou que faltavam as indicações de um titular e três suplentes do bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, quatro titulares e cinco suplentes do PSDB/DEM/PPS, um suplente do bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN, um suplente do PV, além de um titular e um suplente do PSOL.
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