12 de agosto de 2009
Paralisado por pressão empresarial processo da Confecom deve ser retomado
Cresce a expectativa de que o processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação deslanche a partir desta semana. Novo esforço para assegurar seu caráter amplo, superando as resistências será feito nesta quinta-feira (13/8), quando representantes do governo e das empresas do setor voltam a se encontrar. O governo reafirmará as proposta de proporcionalidade entre delegações do segmento empresarial e de movimentos sociais e de quórum qualificado de 60% dos votos para deliberação de questões polêmicas na Conferência.
Nesta terça-feira (11/8), os ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria de Governo) e Hélio Costa (Comunicações) tiveram encontro com representantes de entidades e movimentos sociais, entre eles a FENAJ. Os representantes do governo buscaram diminuir resistências também neste segmento quanto a suas propostas de delegações para a Conferência (20% do governo, 40% dos movimentos sociais e 40% dos empresários) e de aprovação, nas questões mais delicadas, somente de propostas que contem com o apoio de 60% dos delegados.
"Manifestamos a posição da plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação do dia 1º de agosto, defendendo uma conferência de amplitude nacional, com etapas regionais e, principalmente, com a maior representação social possível", conta Celso Schröder, coordenador do FNDC e 1º vice-presidente da FENAJ.
Para o sindicalista, a posição do governo de realizar a Conferência mesmo que alguns setores do empresariado ou todo o segmento queira se afastar do processo é positiva. "O governo está sendo coerente com o compromisso assumido", avalia. Falta, na leitura do sindicalista, "o empresariado honrar seu compromisso de participação neste debate e assumir as políticas decorrentes dele". Ele lembra que as empresas são detentoras de outorgas, concessões ou permissões de exploração de serviços públicos e, caso se afastem do processo da Confecom, estarão "passando um atestado de descompromisso com as políticas públicas para o setor".
Não há unanimidade tanto entre as empresas de radiodifusão quanto nas de telecomunicações na posição de boicotar a Confecom. Mas a reunião desta quinta-feira é considerada determinante para o processo da conferência avançar com ou sem a representação das empresas. Isto porque representantes de movimentos sociais e parlamentares pressionam o governo por uma definição quanto ao Regimento Interno da Conferência, que é fundamental para viabilizar suas etapas regionais e estaduais
Revista traz Confecom como tema central
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) é tema central da 9ª edição da revista MídiaComDemocracia, produzida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Lançada na XV Plenária Nacional do Fórum, no Rio de Janeiro, a revista traz alguns dos assuntos a serem debatidos na Confecom e ainda entrevistas exclusivas com a diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, e de Juan Diaz Bordenave, assessor da Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento do governo do Paraguai.
MídiaComDemocracia mostra, também, o resultado de uma pesquisa feita no final do ano passado, pelo FNDC, sobre os Conselhos de Comunicação Social estaduais e municipais. O levantamento, realizado em 26 Estados e em 77 municípios com mais de 200 mil eleitores, apurou que, apesar de estarem previstos nas suas Constituições ou Leis Orgânicas, os Conselhos de Comunicação permanecem inativos, ignorados pelas respectivas administrações.
A revista está disponível em meio eletrônico no site do FNDC.
Fonte: Site da Fenaj
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