21 de outubro de 2011
Paulo Pimenta é o novo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma
Em nova reunião realizada na quarta-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo elegeu sua nova mesa diretora. A presidência ficou com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e a vice-presidência com a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM). A composição geral da mesa diretora tem, também, os deputados Gorete Pereira (PR-CE), como vice-presidente Nordeste; Luiz Noé (PSB-RS), como vice Sul; Hugo Leal (PSC-RJ), como vice Sudeste; Valtenir Pereira (PSB-MT), como vice Centro-Oeste; Afonso Hamm (PP-RS), como secretário geral e o deputado André Moura (PSC/SE) como coordenador político.
Na reunião que definiu a nova mesa diretora da Frente, Pimenta questionou: “o que mudou nesse período com relação à ampliação dos acessos da população aos meios de comunicação? A decisão do STF diminuiu o monopólio da comunicação e das famílias que dominam os grandes grupos da mídia no Brasil?”. Para o parlamentar gaúcho, o STF cometeu um grande equívoco, ao confundir conceitos de liberdade de expressão com informação jornalística. “Jornalismo não é livre manifestação do pensamento, é atividade profissional, remunerada. Jornalismo não é opinião, logo, não é exercício de liberdade de expressão, não se tratando de direito fundamental”, considerou.
Já aprovada em todas as comissões da Câmara, a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, está pronta para ser votada em plenário. Paulo Pimenta já protocolou um requerimento solicitando a inclusão da PEC na pauta de votação da Câmara.
Novo esforço
A expectativa em torno da inclusão da PEC 33/09 na pauta do plenário do Senado ampliou-se com a possibilidade de um acordo de lideranças incluir diversas propostas de emenda constitucional na sessão deliberativa desta quarta-feira. Mas o debate da proposta de nova distribuição dos royalties do petróleo centralizou a agenda e as articulações políticas dos senadores. Após 7 horas de debates, o PLS 448/11 foi aprovado nesta quarta-feira (19) e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Na lista de matérias que aguardam inclusão na pauta do plenário constam 62 PEC’s, entre elas a 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). Como a matéria já foi aprovada em todas as comissões e já se encontra na mesa diretora do Senado pedido assinado por lideranças de todos os partidos solicitando sua inclusão na pauta, senadores, dirigentes da FENAJ e da Campanha em Defesa do Diploma desenvolverão novo esforço para que vá à votação em uma das três sessões deliberativas da próxima semana.
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