6 de maio de 2011
PEC do Diploma: clima de "já ganhou" pode favorecer empresas de comunicação
Jornalistas dos estados do Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e do Distrito Federal aproveitaram a Semana Mundial da Liberdade de Imprensa para retomar o corpo-a-corpo com parlamentares pela aprovação da PEC 33/09, que retoma a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Durante a caravana, os de dirigentes sindicais concluíram a abordagem a todos os 81 senadores, consolidando o quadro de ampla maioria: 72 votos a favor, seis contra e três em dúvida."Não há melhor dia para votar a PEC dos jornalistas do que hoje", discursou no plenário do Senado o relator da matéria, Inácio Arruda (PCdoB), se referindo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. No entanto, não foi possível submeter a matéria a votação em virtude de Medida Provisória (MP) trancar a pauta da Casa.
Representando o estado do Ceará, a secretária-geral do Sindjorce, Samira de Castro, engrossou a caravana, juntamente com diretora de Administração e Finanças da entidade e tesoureira da FENAJ, Déborah Lima. O ex-presidente da Federação, Sérgio Murillo de Andrade, atual diretor Institucional, também participou da caravana.
"A visita foi extremamente positiva. No entanto, soubemos de fontes seguras do Congresso Nacional que o patronato está se articulando para mudar o voto dos senadores. Por isso, não podemos abaixar a guarda, muito menos entrar num clima de já ganhou", alertou Sérgio Murillo.
Requerimento pede agilidade à tramitação
FENAJ e sindicatos estão recolhendo as assinaturas dos líderes partidários do Senado com o objetivo de agilizar a inclusão da PEC na ordem do dia. Os jornalistas reivindicam calendário especial para a apreciação da matéria e a dispensa dos interstícios regimentais.
Já subscreveram o documento os líderes do PMDB, Renan Calheiros, do PT, Humberto Costa, do PP, Francisco Dorneles, do PDT, Acir Gurgacz, do PR, Magno Malta, do PSOL, Marinor Brito, do PMN, Sérgio Petecão, do PRB, Marcelo Crivella, do PCdo B, Inácio Arruda, e do PSB, Antônio Carlos Valadares, autor da proposta.
Ainda faltam assinar o requerimento os líderes do PSDB, Álvaro Dias, do PPS, Itamar Franco, do PSC, Eduardo Amorim, do PV, Paulo Davim, do PTB, Gim Argello, e do DEM, Demóstenes Torres, que votou contra a PEC na aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Se houver acordo entre os líderes e se a pauta da Casa for destravada, a proposta pode entrar em votação da próxima quarta-feira (11). "Com o apoio da categoria, vamos fazer um esforço concentrado para que a pressão do patronato não reverta os votos favoráveis que já nos foram prometidos", afirma Samira de Castro.
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