3 de maio de 2011
Senadores debatem violência contra jornalistas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, dia 3 de maio, audiência pública para discutir a violência contra jornalistas. Ao abrir a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, leu artigo que relata a falta de liberdade de imprensa em vários países.
O debate comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio. O primeiro a falar aos senadores foi o secretário de Imprensa da Presidência da República, José Ramos, representando a ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
Também participaram Lincoln Macário, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF; Celso Schroder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas; Susana Blass, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro; José Augusto de Oliveira Camargo, presidente do Sindicato dos Jornalistas de SP; Majori Moura, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia; e Sionei Leão, coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial - COJIRA. O Ceará esteve representado com a tesoureira da Fenaj e do Sindjorce, Déborah Lima.
Entre os convidados estava o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal no edifício Barão de Mauá, no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte por Afonso Luciano Gomes Amâncio e seu filho, de mesmo nome, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, que também participará do debate.
Outro convidado foi o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack.
No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, ressaltou a necessidade de defender a liberdade de imprensa.
Processos
Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.
A proposta, que altera a redação do inciso I do art. 429 do Código de Processo Penal, tem o objetivo de evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa. Na justificativa da matéria, Roberto Cavalcanti considera a liberdade de imprensa como uma condição essencial da democracia.
"Nesse sentido, cabe à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial [a liberdade de imprensa] dos regimes democráticos", argumenta o senador na justificação.
Segundo relatório da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), foram registrados 55 casos de violência no Brasil em 2009, sendo dois assassinatos, ambos em Pernambuco. Do total, 40% são agressões físicas e verbais; 27%, censura e processos e 15%, ameaças.
A federação registrou ainda detenção e tortura (5%); atentados (5%); e violência contra sindicalistas (4%). De acordo com o estudo, agentes do Estado são responsáveis pela maioria dos casos de agressões a jornalistas.
Em 2010, foram contabilizadas 94 mortes de jornalistas por atos violentos em todo o mundo durante o exercício da profissão - 45 a menos do que em 2009 -, conforme relatório divulgado pelaFederação Internacional dos Jornalistas (FIJ). A entidade registrou a morte de um total de 2.271 profissionais de imprensa no exercício da atividade profissional a partir de 1990 - quando começou a fazer o relatório anual desses dados - até 2010.
Segundo informações dessa entidade, o Paquistão ficou com o pior índice de segurança para os trabalhadores de comunicação em 2010, com 16 mortes, seguido do México e de Honduras, que registraram, cada um, dez mortes de jornalistas. Apesar da redução da quantidade de mortes com relação a 2009, a direção da FIJ alega que esse número ainda é alto, denotando haver grandes riscos em determinadas regiões para o exercício do jornalismo.
A organização não Governamental (ONG) internacionalRepórteres Sem Fronteiras informa que o Paquistão continua sendo um dos países mais perigosos para o exercício da profissão. Segundo a entidade, além dos jornalistas naquele país serem muito mal pagos, estão expostos a todo o tipo de perigo - desde a tensão do país com a Índia até ameaças terroristas, violência policial, e conflitos tribais. De acordo com a FIJ, a maioria dos jornalistas foi vítima de atos violentos causados pelas guerras contra as milícias no Paquistão, os cartéis das drogas no México e os conflitos políticos em Honduras.
A lista dos jornalistas assassinados em 2010 divulgada pela FIJ aponta duas mortes no Brasil, do jornalista da área esportiva Clóvis Silva Aguiar, da Rede TV, no dia 24 de junho; e do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, da Rádio Caicó (AM), no dia 18 de outubro.
Fonte: Agência Senado
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