5 de março de 2010
Sindicato do ES discute em assembleia sindicalização de não diplomados
No dia 17/03 (quarta-feira), às 19h, no plenarinho do Sindicato dos Bancários, no Centro de Vitória, será realizada a assembleia da categoria que terá como pauta a sindicalização de não diplomados ao Sindijornalistas/ES. Desde o final do ano passado, as Secretarias Regionais do Trabalho têm emitido registro para não diplomados, o que exige um posicionamento a respeito da sindicalização dessas pessoas.
Na avaliação da diretoria do Sindijornalistas, o estatuto do sindicato prevê a filiação de jornalistas que possuem o diploma. Dessa forma, enquanto ocorrer a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09), que propõe o restabelecimento da exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista, não deverá ser feita nenhuma alteração estatutária. "Essa é a proposta que vamos levar à assembleia. A luta em defesa da regulamentação, valorização profissional e formação específica continua. Devemos fortalecer a movimentação para aprovação da PEC", disse Suzana Tatagiba, presidente do Sindijornalistas/ES.
Até o momento, a maioria dos sindicatos de jornalistas no país não se posicionou a respeito da sindicalização de não diplomados. A FENAJ irá debater o tema na reunião do Conselho de Representantes no final deste mês. No entanto, no Rio Grande do Sul, o Sindicato de Jornalistas Profissionais recebeu uma determinação judicial para sindicalizar não diplomados. A entidade recorreu, argumentando que a decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão não estabelece a obrigação de sindicalização.
"É fundamental que a categoria participe desse debate e continue a luta pela regulamentação profissional. É na assembléia que iremos decidir a posição da categoria a respeito da sindicalização de não-diplomados", afirmou Suzana.
A assembléia ocorrerá no plenarinho do Sindicato dos Bancários, que fica na rua Wilson Freitas, 93, no Centro de Vitória. Para chegar, basta seguir pela Av. Jerônimo Monteiro e entrar na primeira rua à direita atrás do Ministério Público Federal (MPF).
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