4 de abril de 2011
Sindicatos e Fenaj mobilizam Congresso Nacional para votar PECs do diploma neste mês
No mês em que se comemora o Dia do Jornalista, a categoria poderá festejar ainda uma grande vitória política: a retomada da exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão. Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão prestes a ser votadas no Senado e na Câmara dos Deputados, após encerradas tramitações nas comissões técnicas das duas casas.Após contatos mantidos no período de 23 a 25 de março por dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e de outros 14 Sindicatos da categoria com parlamentares federais, a previsão é a de que o Senado Federal vote, em abril, a PEC 33/09, alusiva ao tema, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria, após audiência entre dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), no último dia 23 de março. Durante o encontro, José Sarney orientou os dirigentes sindicais a manter contatos com líderes partidários para que haja segurança no encaminhamento da votação. A partir de então, dirigentes da FENAJ, liderados pelo presidente da Federação, Celso Schröder, iniciaram uma maratona de contatos com senadores, buscando o voto e o compromisso dos parlamentares. A tesoureira da Federação e diretora de Administração e Finanças do Sindjorce, Déborah Lima; e o delegado do Sindjorce junto à FENAJ, Salomão de Castro,integraram a caravana.
Entre os senadores, foi grande a receptividade à PEC 33/09. Senadores que iniciaram seus mandatos neste ano, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Paulo Davim (PV-RN), mantiveram longas conversas com os dirigentes, colecionando subsídios para a defesa da PEC em plenário.
Os demais representantes do Ceará no Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), reforçaram o envolvimento com a causa e se comprometeram a defender a matéria junto aos colegas, em sintonia com os líderes de seus partidos na Casa - respectivamente, Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também conversaram com os membros da FENAJ e dos Sindicatos. A caravana também conquistou apoios de senadores de outras bancadas, como PDT, PP, PTB, DEM e PR. Os senadores usaram adesivos da PEC do Diploma durante a visita da caravana ao Congresso.
Até agora, o placar da FENAJ aponta 52 senadores declaradamente favoráveis à PEC, seis contrários e quatro indecisos. Para que seja colocada em votação com garantia de êxito, são exigidas as presenças de 65 senadores em plenário, sendo necessários 49 votos favoráveis.
CÂMARA - As articulações da FENAJ e dos Sindicatos prosseguiram com audiência entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), no dia 24 de abril, para tratar do encaminhamento da PEC 386/09. O autor da Proposta, Paulo Pimenta (PT-RS), e os deputados federais Chico Lopes (PCdoBCE) e José Guimarães (PT-CE), reforçaram a caravana, manifestando ao presidente da Câmara a necessidade de que a matéria seja votada brevemente.
Questionado por José Guimarães sobre encaminhamentos práticos do encontro, Marco Maia afirmou que, a partir deste mês, haverá abertura para votação, na Câmara, de matérias que não representem aumento de despesas para o Poder Executivo, o que permitirá a inclusão da PEC do Diploma entre as matérias que serão votadas. Após defender que os dirigentes sindicais procurem também os líderes partidários da Câmara, Marco Maia manifestou publicamente seu apoio à Proposta: "Se Paulo Pimenta não tivesse proposto a PEC do Diploma, eu teria feito". Ainda na Câmara, dirigentes e parlamentares envolvidos com a defesa das PECs, como Inácio Arruda, Paulo Pimenta e a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), se reuniram para definir estratégias da campanha a favor da aprovação das matérias envolvendo integrantes do Congresso Nacional, FENAJ e Sindicatos.
Para Déborah Lima, ex-presidente do Sindjorce, a caravana comprovou que a mobilização dos jornalistas está sensibilizando o Congresso Nacional em defesa das duas PECs. "O momento agora é de fortalecer as articulações dos Sindicatos junto aos parlamentares, para que não tenhamos surpresas na Câmara ou no Senado", defende. Salomão de Castro, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) do Diploma entre os Sindicatos dos Jornalistas do Nordeste, avalia que os Sindicatos devem também procurar sensibilizar os senadores que permanecem em dúvida quanto à matéria, bem como encerrar os contatos com 19 senadores que ainda não foram abordados. "Os senadores que se manifestam abertamente contra a PEC, embora em número pequeno, são potenciais formadores de opinião junto aos colegas de bancada e mesmo de outros partidos", frisa.
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