23 de maio de 2011
Sindjorce participa de seminário nacional sobre o marco regulatório das comunicações
O jornalista Rafael Mesquita, coordenador do Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará e titular do Departamento de Juventude do Sindjorce, representou a entidade no evento. O seminário discutiu orientações e estratégias do movimento pela democratização da comunicação, através da construção de plataforma política dos movimentos sociais para o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações.
O evento contou com a participação de parlamentares, pesquisadores e gestores do Ministério das Comunicações. Destaque para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, presente na mesa de abertura, que afirmou que a mobilização do Congresso Nacional será a maior batalha para o movimento, dada a correlação de forças presente no Parlamento, notadamente de um grande número de radiodifusores entre deputados e senadores. “30% do Senado é composto por donos de empresas de comunicação ou ligados a grupos de mídia”, completa Erundina.
“Teremos um debate duro pela frente sobre o marco regulatório e sem que estejamos mobilizados será muito difícil enfrentá-lo. O projeto preparado pelo Governo Federal ainda não foi apresentado à sociedade civil, e por isso precisamos pressionar a sua discussão pública”, sustenta o coordenador geral do FNDC, Celso Schröder.
Com o seminário, o FNDC e as demais organizações presentes retomaram as demandas originadas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009) e elencaram as prioridades que consideram estratégicas para compor o escopo do marco regulatório do setor. “O debate unificou a pauta do movimento social na comunicação, discutindo os mecanismos e possibilidades de intervenção nas políticas, ressaltando a proposta de um sistema nacional de comunicação social, com controle público e participação social”, destaca Rafael.
Como demanda, o seminário definiu o nivelamento da pauta junto aos comitês regionais do FNDC e as redes que discutem comunicação nos estados, criados pós Confecom. O Comitê cearense, rearticulado em abril deste ano, pretende retomar o debate através também de seminário no estado. Para o representante do Sindjorce, “o diálogo com a sociedade é a ferramenta principal de nossa estratégia. Precisamos dar eco ao movimento e capitalizar forças”, completa.


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