10 de junho de 2009
STF JULGA DIPLOMA DIA 17 DE JUNHO
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista. A nova data do julgamento será dia 17 de junho, próxima quarta-feira.
Estiveram presentes na sessão, além de dirigentes da FENAJ e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), e de uma delegação de estudantes de diversas faculdades do estado de SP, representantes dos Sindicatos dos Jornalistas do CE, PR, SP, GO, DF, MG e RS. A presidente do Sindjorce e tesoureira da FENAJ, Déborah Lima, e a diretora de ação sindical, Fátima Medina, foram a Brasília para acompanhar o julgamento.
Antes do anúncio oficial do adiamento, dirigentes da FENAJ e entidades apoiadoras da campanha em defesa do diploma acompanharam os trabalhos no plenário. Um forte aparato de segurança foi montado, novamente, para impedir que os manifestantes se aproximem do prédio do STF.
Manifestações e vigílias em vários estados ocorreram desde o início da manhã desta quarta-feira. No Ceará, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará - Sindjorce realizou uma mobilização em frente à Assembléia Legislativa, entregando à população cearense o Manifesto à nação em defesa do jornalismo, da sociedade e da democracia no Brasil.
Dirigentes do Sindjorce estiveram também reunidos com alguns parlamentares. Na sessão desta quarta-feira, o deputado estadual Nelson Martins (PT), líder do Governo na Casa, registrou no plenário a nota que estava sendo distribuída pelo Sindjorce e conclamou os parlamentares para apoiarem essa luta. Nelson Martins afirmou que é a favor da exigência do diploma e da criação do Conselho Federal de Jornalistas.
Já o deputado do PC do B, Lula Morais, leu no plenário a nota do Sindjorce, numa manifestação de apoio à luta de todos os jornalistas brasileiros. A mobilização dos dirigentes do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Ceará contou ainda com o apoio dos deputados Rachel Marques (PT), Heitor Férrer (PDT) e Artur Bruno (PT).
Em Brasília, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), fez pronunciamento na Câmara dos Deputados em favor da exigência do diploma. Ele ocupou a tribuna para prestar apoio às manifestações que aconteceram em todo o país em defesa do diploma do jornalista. Chico Lopes aproveitou para lembrar que o Governo Federal convocou para esse ano a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que terá o objetivo de discutir a democratização dos meios de comunicação. “A democracia se consolida com direito de acesso à informação e meios de comunicação democratizados. Garantir a regulamentação da profissão de jornalista, com exigência do diploma para o exercício da profissão, é passo imprescindível para alcançar essas bandeiras”, afirmou o parlamentar cearense.
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