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11 de fevereiro de 2011

Ponto eletrônico: uma vitória dos trabalhadores contra a exploração das empresas

Começa a vigorar em março a portaria 1510 do Ministério do Trabalho que disciplina o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, mecanismo que permitirá a impressão do comprovante do ponto, com o registro exato da hora de entrada e de saída do trabalhador. Trocando em miúdos, as empresas serão obrigadas a pagar horas extras aos empregados, sob pena de serem autuadas.Questões importantes como o cumprimento da carga horária e outros direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ficam registrados através do novo sistema. Em caso de descumprimeito ou utilização de quaisquer mecanismos que burlem o fiel registro do ponto, as empresas podem ser multadas.
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9 de fevereiro de 2011

Ministério do Trabalho uniformizará procedimentos de registro de jornalistas

Em audiência com representantes da FENAJ, no dia 27 de janeiro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que o registro profissional de jornalistas será uniformizado nacionalmente para evitar procedimentos diferenciados que vinham sendo tomados nas Superintendências Regionais do Ministério (SRTEs). Para não conflitar com a decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão, jornalistas diplomados serão registrados como "Jornalista Profissional". Já os não diplomados serão registrados como "Jornalista".
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Publicado por autor: sindjorce em Sem categoria.  marcador Tags  registro - MTE - Diploma.

31 de agosto de 2010

Sindjorce participa do Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Ministério do Trabalho e Emprego

O presidente do Sindjorce, Claylson Martins, a diretora de Comunicaçãoe Cultura, Marina Valente, o diretor de Ação Sindical, Mirton Peixoto e o delegado da Fenaj, Salomão de Castro, participaram do Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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12 de janeiro de 2010

Ministério do Trabalho edita norma para registros de jornalistas

Na última segunda-feira (11), o Ministério do Trabalho divulgou um posicionamento oficial sobre a edição de uma norma interna que orienta as Secretarias Regionais do Trabalho no processo de registros de jornalistas. Com a norma, jornalistas diplomados serão registrados como jornalistas profissionais e os demais, como jornalista.
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Publicado por autor: sindjorce em Sem categoria.  marcador Tags  Ministério do Trabalho - MTE - Diploma - FENAJ.

26 de novembro de 2009

Ministério do Trabalho continuará emitindo registro profissional de jornalista, garante Lupi

Em reunião com representantes sindicais de jornalistas na terça-feira (24/11), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o Ministério não abre mão do controle sobre registros profissionais. A PEC dos Jornalistas volta à pauta da CCJC do Senado nesta quarta-feira (25). Empenhada, juntamente com o autor e o relator da matéria, em buscar a imediata votação da proposta, a Federação pede mais esforços na sensibilização dos membros da Comissão.
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4 de novembro de 2009

Ministério do Trabalho discute práticas antissindicais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove nesta sexta-feira (06/11), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Fortaleza um debate sobre o Fortalecimento das Entidades Sindicais. A abertura do evento será feita pelo secretário executivo do MTE, André Figueiredo; o secretário de Relações de Trbalho, Luiz Antônio de Medeiros e o superintendente da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Ceará, Papito de Oliveira.
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Publicado por autor: sindjorce em Sem categoria.  marcador Tags  MTE - sindicais - sindicatos.

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