Em função da ausência injustificada do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas (Sindjornais) na mediação marcada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o dia 26 de outubro, o procurador Gérson Marques convocou novamente o sindicato patronal para audiência no dia 5 de novembro, às 14 horas. Desta vez, a convocatória é extensiva aos três maiores jornais do Ceará.
“Que sejam notificadas as empresas jornalísticas Diário do Nordeste, O Povo e O Estado, além do sindicato patronal, considerando a relevância da negociação coletiva, de forma a se possibilitar uma última oportunidade para que as partes tentem negociar seus interesses coletivos”, determinou o procurador.
Jornais não responderam se aceitam CCT com vigência de dois anos
Na mediação em que faltaram, os donos de jornais deveriam responder ao MPT se aceitam a ampliação para dois anos (2014/2016) da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos jornalistas de veículos impressos. Desde 1º de setembro de 2014, data-base do segmento, os profissionais estão com as campanhas salariais em aberto.
O impasse se deu em função de as empresas negarem a inclusão na CCT de cláusulas que garantissem a segurança e à vida dos jornalistas, como o fornecimento obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e também em virtude de os jornais insistirem num reajuste de 7,95% para o piso salarial e de 7,41% para salários acima do piso, proposta rejeitada pela categoria.
“No referente à denúncia de que as empresas violam a segurança no trabalho, por não oferecerem EPIs adequados aos profissionais jornalistas, encaminhe-se esta peça ao procurador que conduz a investigação”, determinou Gérson Marques.
Sindjorce requer análise dos balanços das empresas pelo DIEESE
Quanto às cláusulas econômicas, o MPT requisitou – e o Diário, O Povo e O Estado acataram – os balanços financeiros dos veículos. O objetivo é verificar se o percentual de reajuste oferecido aos jornalistas é compatível com o lucro obtido pelas empresas.
Na audiência do dia 26, o Sindicato dos Jornalistas (Sindjorce) solicitou ao MPT que os balanços dos jornais também sejam disponibilizados à análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Os representantes do sindicato profissional requerem a este procurador regional que analise os referidos documentos e os disponibilize ao Dieese para igual análise”, lavrou em ata Gérson Marques, procurador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis/CE).
