Estágio Não é Exploração: mediação no MPT cria o “Fórum Cearense de Estágio”

O processo de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), fruto da campanha #EstágioNãoéExploração, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce), teve sua última reunião na tarde do dia 16 de outubro para, logo após, o MPT instaurar um “procedimento promocional” e fundar uma entidade que orientará e discutirá semestralmente a situação dos estagiários no Ceará. O Sindjorce foi representado pelo diretor de Comunicação, Nathan Camelo, e pela diretora de Administração, Germana McGregor.

Para o diretor do Sindjorce e representante do sindicato no Fórum, Nathan Camelo, o uso do estudante como forma de substituir o profissional está mais próximo de acabar. “Esse Fórum receberá denúncias, avaliará as situações de maneira mais prática e fará interpretações, solucionando vácuos duvidosos que existem na própria Lei do Estágio”, avaliou.

“Assim, as Instituições de Ensino Superior já poderão combater os vícios nos próprios termos de estágio, além de enviar sugestões e estudos para o próprio Poder Judiciário. É um avanço sem precedentes, com repercussão nacionalmente”, afirmou Nathan Camelo.

O Fórum funcionará como instância de debates, formulação de recomendações e enunciados jurídicos úteis às Instituições de Ensino Superior (IES) e empresas concedentes; fará contribuições ao Judiciário e será um mecanismo de informação aos órgãos de educação.

A princípio, o Fórum Cearense de Estágio é formado pelo MPT, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Sindjorce, Unifor, Uni7 e Sistema Verdes Mares. Um edital de abertura será publicado para que outras IES, empresas e agentes de integração possam integrar o Fórum. 

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