O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma nova edição da série “MPT em Quadrinhos” para alertar trabalhadores e trabalhadoras sobre práticas antissindicais ainda presentes em diversos ambientes de trabalho. A publicação, produzida em formato de histórias em quadrinhos, aborda de maneira didática e acessível situações que violam a liberdade sindical e enfraquecem a organização coletiva da categoria.
A iniciativa integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha nacional voltada à promoção do diálogo social e à conscientização sobre a importância da participação sindical na defesa dos direitos trabalhistas.
A 82ª edição da revista reúne sete mini-histórias que tratam de temas como sindicalização, participação em assembleias, desinformação, chapas fantasmas, direito de greve e interferência patronal na atuação sindical. Ao longo da publicação, personagens retratam situações comuns no cotidiano de trabalho, como ameaças de demissão por participação em mobilizações, disseminação de fake news contra sindicatos e pressão para que trabalhadores se opunham às contribuições sindicais.
Segundo o MPT, atos antissindicais são práticas que buscam dificultar, impedir ou punir a atuação sindical, comprometendo o pleno exercício da liberdade sindical. Essas ações podem ocorrer por interferências na organização e administração das entidades sindicais, restrições ao direito de sindicalização e de greve, além de obstáculos à negociação coletiva.
Além de violarem a Constituição Federal, a legislação trabalhista e normas internacionais de proteção ao trabalho, essas práticas afetam diretamente a autonomia sindical e contribuem para o enfraquecimento da representação coletiva dos trabalhadores.
A cartilha também reforça que a liberdade sindical é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, nos artigos 5º, inciso XX, e 8º, inciso V, sendo um dos pilares da democracia e da defesa dos direitos trabalhistas.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita, é fundamental que trabalhadores e trabalhadoras saibam identificar e denunciar práticas antissindicais.
“É muito importante alertar trabalhadoras e trabalhadores sobre os atos antissindicais, porque muitas vezes essas práticas acontecem de forma velada e acabam sendo naturalizadas dentro dos ambientes de trabalho. Quando se enfraquece o sindicato, enfraquece-se também a defesa coletiva dos direitos da categoria. Informação e organização são fundamentais para combater essas violações”, destacou.
O material orienta ainda que denúncias podem ser feitas ao MPT por meio de fotos, vídeos, mensagens, testemunhos e documentos que comprovem as irregularidades. Segundo o órgão, os responsáveis por atos antissindicais podem ser responsabilizados e obrigados a reparar danos individuais e coletivos. A nova edição do “MPT em Quadrinhos” está disponível gratuitamente no portal do projeto. Acesse a cartilha completa aqui e acompanhe as ações da campanha nas redes sociais do Ministério Público do Trabalho.
