Na manhã desta quarta-feira (26), o Comitê de Coordenação LGBTI do Conselho de Sindicatos Globais promoveu um encontro virtual reunindo líderes sindicais LGBTI de todo o mundo. O evento teve como objetivo debater os direitos e a liberdade de associação da população LGBTI e apresentar as conclusões do relatório do professor Graeme Reid, Especialista Independente da ONU em Orientação Sexual e Identidade de Gênero (SOGI). O relatório destacou os desafios enfrentados pelas comunidades LGBTI diante da reação coordenada contra seus direitos.
Rafael Mesquita, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e secretário de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), representou o Brasil e a América do Sul na atividade. Ele enfatizou a importância de ocupar espaços, associações e posições de liderança no movimento sindical para aumentar a visibilidade das pessoas LGBTIQIA+.
“Temos [no Brasil] um cenário em que não avançamos em legislação própria, no Congresso Nacional, e propriamente no Executivo, por muitas dificuldades de relação entre esses poderes, mas as políticas LGBTQIA+ têm avançado através do judiciário. Uma das primeiras questões que temos trabalhado aqui, desde que foi criminalizado a LGBTfobia, ou passando pelo reconhecimento, ainda na década passada, da união homoafetiva no país, nós passamos a tentar levar essas garantias constituídas para os nossos espaços, para os nossos locais de trabalho”, afirmou Rafael.
Rafael destacou os esforços para incluir questões de direitos LGBTQIA+ nas convenções coletivas e a luta para aprovar leis municipais, estaduais e federais que garantam a inclusão das pessoas LGBTQIA+ nos sindicatos. Ele também mencionou a resistência enfrentada dentro dos próprios sindicatos: “Aqui no Brasil nós também enfrentamos uma camada, um grupo de dirigentes que ocupam os cargos nos sindicatos há alguns anos, e portanto, percebemos um preconceito por parte deles em relação contra o próprio tema no movimento sindical.”
Além disso, Rafael ressaltou a importância de pesquisas para combater a discriminação no local de trabalho e a criação de programas de contratação e permanência para trabalhadores LGBTQIA+. “Temos avaliado que no nosso ambiente de trabalho tradicional existe uma ‘política do armário’. Então, pessoas com expressões de gênero, que fogem do tradicional, por exemplo, são rejeitadas no jornalismo, que é o nosso ambiente fundamental aqui”, explicou.
A presença de sindicatos em eventos como as paradas da diversidade sexual e a participação em conselhos de políticas públicas LGBTQIA+ foram apontadas por Rafael como fundamentais para a promoção dos direitos dessa comunidade. “Nossa tarefa é trazer boas contribuições que o movimento social construiu ao longo desse tempo, incorporado ao movimento sindical, e juntos batalharmos por políticas efetivas de promoção dos direitos LGBTQIA+,” concluiu.
Outros participantes do encontro também destacaram desafios e avanços em suas regiões. Laya B. Ferrer, dos Sindicatos Associados da Filipinas, afirmou que a liberdade de associação é crucial para empoderar e proteger trabalhadores LGBTI. Janina Henkes, Conselheira Sênior de Políticas para Mulheres, Igualdade e Gênero na Alemanha, mencionou a luta contra a proibição de linguagem sensível ao gênero em algumas escolas devido à ascensão da extrema direita.
Keturah Johnson, Vice-Presidente Internacional e primeira Mulher Queer de Cor em seu papel, ressaltou a insegurança enfrentada por comissários de bordo LGBTI em algumas regiões. Marvellous Tawomhera, Presidente Nacional dos Jovens Trabalhadores do Zimbábue, falou sobre a invisibilidade forçada das pessoas LGBTI em certas partes da África, contrastando com o exemplo positivo da África do Sul, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2006.
Guillermo Ricalde, da Associação Internacional LGBTI, rede mundial para os direitos humanos das pessoas LGBTI, explicou as dificuldades enfrentadas por sindicatos e organizações da sociedade civil em obter reconhecimento em algumas partes do mundo devido a preconceitos e estereótipos.
