Por Rafael Mesquita, presidente do Sindjorce
O mercado de trabalho dos jornalistas cearenses enfrenta um grave ataque: a pejotização. Essa prática ilegal, que consiste na contratação fraudulenta de trabalhadores como pessoas jurídicas para mascarar vínculos empregatícios e burlar direitos trabalhistas, tem se tornado cada vez mais comum e corrosiva, especialmente por meio do uso disfarçado do Microempreendedor Individual (MEI). Empresas de comunicação e assessorias contratam jornalistas como prestadores de serviços autônomos, mas impõem exigências típicas de relações empregatícias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso não é apenas uma prática irregular; é uma fraude descarada contra a profissão e contra os direitos de cada trabalhador.
Os relatos recebidos pelo Sindjorce escancaram a gravidade da situação: jornalistas obrigados a atuar como MEI e cobrados como empregados. São horários a cumprir, expedientes presenciais ou rígidos modelos de teletrabalho, metas a atingir, reuniões frequentes e até plantões – tudo isso sem o direito a férias, 13º salário, FGTS ou qualquer outra garantia trabalhista. Em alguns casos, a exploração chega ao cúmulo de exigir que o profissional leve/use o próprio equipamento para trabalhar.
Um depoimento, em especial, resume bem a indignação que nos move: “Estão contratando como MEI e ainda cobrando como CLT. Isso é um absurdo que precisamos enfrentar!” Sim, precisamos enfrentar – e vamos enfrentar.
O Sindjorce já vem atendendo casos individuais de associados que buscam na assessoria jurídica do sindicato a proteção que lhes é negada pelos empregadores. Mas a profundidade desse problema exige muito mais do que ações pontuais. Por isso, o Sindjorce anuncia hoje uma grande mobilização coletiva. Estamos declarando guerra à fraude do MEI na contratação de jornalistas.
Nossa estratégia terá três etapas:
1 – Mapear a prática: Lançaremos uma pesquisa detalhada para identificar e dimensionar os casos de pejotização no jornalismo cearense, reunindo dados que sustentem nossas ações.
2 – Provocar as instituições: Com base nos dados coletados, apresentaremos um dossiê ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho, exigindo que atuem com rigor contra essas irregularidades.
3 – Reparar os danos: Trabalharemos para regularizar as contratações, garantir os direitos trabalhistas de cada profissional e responsabilizar as empresas que insistem em fraudar a lei.
Essa não será apenas mais uma campanha sindical. Será uma das maiores batalhas já travadas pelo Sindjorce em seus mais de 70 anos de história. A defesa dos jornalistas cearenses não é apenas uma questão jurídica; é uma questão de dignidade. Não podemos aceitar que o trabalho essencial dos jornalistas – seja em redações, seja em assessorias – seja desvalorizado e precarizado por empresas que buscam lucro às custas da exploração.
Jornalistas, na condição de empregados, não são empresas. Não somos “CNPJs ambulantes” à disposição de quem quiser explorar nossa mão de obra. Somos trabalhadores organizados, conscientes de nossos direitos e prontos para defendê-los.
Por isso, o Sindjorce dedicará toda a sua força a essa luta. Não descansaremos enquanto a fraude do MEI não for combatida e nossos direitos plenamente respeitados. A hora de agir é agora. Se você é jornalista e enfrenta essa realidade, participe. Traga seu relato. Nos próximos dias, daremos início a esta campanha decisiva, mobilizando toda a categoria. Vamos transformar indignação em ação, porque juntos somos mais fortes – afinal, como já escreveu Bertolt Brecht, “quem luta pode perder, quem não luta já perdeu”. Nossa profissão é feita de coragem e verdade – e vamos lutar até que respeito e dignidade sejam a regra, não a exceção.
