O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) participou ativamente da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). O evento ocorreu nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza, apoiadora da iniciativa.
A conferência teve como objetivo consolidar as propostas debatidas nas etapas regionais e livres, além de eleger os 37 delegados que representarão o Ceará na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a ser realizada em Brasília, entre 10 e 12 de dezembro de 2025, sob o tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
Representando o Sindjorce, o secretário-geral e delegado nato da conferência, Tarcísio Aquino, integrou o grupo de trabalho do Eixo 2 – Democracia e Participação Popular, um dos seis eixos temáticos do encontro. Os demais eixos trataram de Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Entre os principais pontos debatidos pelo grupo do Eixo 2, e que serão levados para a próxima etapa, destacam-se:
- A garantia da liberdade de expressão, com enfrentamento às fake news e ao discurso de ódio;
- A promoção da educação e da cultura em direitos humanos em escolas, universidades, meios de comunicação e políticas públicas;
- E a regulamentação democrática da internet e da inteligência artificial.
Tarcísio Aquino, secretário-geral do Sindjorce e delegado nato da conferência.
Segundo Tarcísio Aquino, as discussões do eixo dialogam diretamente com o trabalho sindical e com a defesa da comunicação como direito humano:
“Os debates reforçaram a importância de temas como transparência, controle social, regulamentação da internet e da inteligência artificial, liberdade de expressão, respeito às diversidades e educação midiática nas escolas. Esses assuntos fortalecem a democracia e reafirmam o papel essencial dos jornalistas na sociedade.”
O dirigente também ressaltou o compromisso do Sindjorce em seguir contribuindo com o fortalecimento das políticas de direitos humanos:
“O sindicato continuará engajado nesse processo, tanto por meio de sua participação no Conselho Estadual de Direitos Humanos quanto das ações de formação política e sindical que desenvolve. Nosso objetivo é seguir ampliando a participação popular e a defesa dos direitos humanos.”
As propostas elaboradas durante a conferência estadual serão consolidadas com outras contribuições e encaminhadas à plenária final da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, onde serão debatidas nacionalmente com vistas à criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
