Deputada destacou que Encontro é momento de organização, construção e fortalecimento da luta coletiva das mulheres
Os cortes de verba e a execução de menos de 25% dos gastos autorizados pelo Congresso Nacional pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) têm dificultado a implantação de políticas públicas para as mulheres e a continuidade de mecanismos de combate à violência baseada em gênero. Em plena pandemia de Covid-19, as mulheres trabalhadoras estão ainda mais vulneráveis socialmente.
A avaliação é da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), uma das palestrantes da abertura do Encontro Regional Nordeste 2 de Mulheres da CUT. O evento, realizado pela plataforma Zoom nos dias 18 e 19 de junho, reuniu quase uma centena de trabalhadoras cutistas dos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba.
A deputada lembrou que o atual cenário de desmonte das políticas públicas para as mulheres começou em 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). “Foi uma troca de projeto político para colocar no poder um outro não eleito e que previa a retirada de direitos”, disse.
Natália Bonavides mencionou, como principais medidas que impactaram diretamente as mulheres no governo de Michel Temer a aprovação do congelamento dos gastos públicos, via Emenda Constitucional 95, e a contrarreforma trabalhista.
“O teto de gastos proporcionou a redução de acesso à creche, à assistência e à saúde e sabemos que, na nossa sociedade, ainda recai sobre as mulheres o trabalho dos cuidados”, pontou a parlamentar do RN.
Já a contrarreforma trabalhista, segundo a deputada, tornou ainda mais grave a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Ela citou como exemplos o parâmetro do salário para os casos de indenização por assédio moral – sendo que as mulheres ganham menos que os homens e são mais assediadas – e a permissão de que trabalhadoras lactantes pudessem atuar em ambientes insalubres, medida derrubada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A conjuntura de desmontes tem mais impactos na vida das mulheres porque estamos em uma sociedade marcada por desigualdades de classe, de raça e de gênero”, frisou Natália Bonavides. “A redução das políticas sociais ainda é pior para as mulheres trabalhadoras, em especial, as negras”, frisou.
Pauta conservadora e aumento da violência
Somada a essa política neoliberal, ela destacou o aprofundamento da pauta conservadora e a violência contra a mulher. Lembrou que a base religiosa do Governo veta qualquer debate sobre gênero e educação sexual nas escolas e que o direito ao aborto legal no Brasil vem sendo alvo de empecilhos, colocando em risco a vida das vítimas de violência sexual.
“Tirando o Disque 180, tudo o que está sendo executado para as mulheres vem de emendas de parlamentares ou relatores. A ordem do governo é sucatear os mecanismos de combate à violência contra a mulher”, comentou a deputada.
Destacando que só 2,4% das cidades têm Casa Abrigo, Natália Bonavides reforçou que a questão orçamentária prejudica, inclusive, a aplicação da Lei Maria da Penha. “A gente não quer que o crime aconteça, por isso não interessa aumentar a pena para agressor”, defendeu.
A liberação das armas também contribui para aumentar os feminicídios e compactua com a cultura punitivista no governo. “Temos um governo que atua manifestamente contra os direitos das mulheres e tenta inviabilizar que as mulheres exerçam seus direitos”, resumiu.
Para Natália Bonavides, “Bolsonaro é um assassino em massa, pois adota uma política que aumenta a mortalidade”, ao prolongar a duração da pandemia de maneira deliberada. “A pandemia não criou nenhum problema novo no Brasil, mas escancarou os que já tínhamos”, frisou.
Por fim, a parlamentar destacou que os problemas de desigualdade de gênero se manifestaram com a sobrecarga doméstica, que tirou as mulheres de espaços remunerados de trabalho. Sem renda, mulheres ficaram mais propensas à pobreza e à fome.
Apesar da conjuntura difícil, Natália Bonavides destacou a necessidade de luta e organização das mulheres trabalhadoras. Para ela, o Encontro da CUT é momento de organização, construção e fortalecimento da luta coletiva das mulheres.
Texto: Samira de Castro
