Entre janeiro e abril de 2018, o número de instrumentos registrados no Sistema Mediador caiu 29,5% em relação ao ano passado. A queda foi maior entre as convenções coletivas (42,9%), que são as negociações por categoria. Os acordos coletivos, fechados nas negociações por empresa, diminuíram 27,3%.
A redução foi verificada em todas as regiões, mas não da mesma forma. Entre as convenções, a maior queda ocorreu no Nordeste (52,8%), Sudeste (49,3%) e Norte (47,9%). Os acordos caíram mais no Norte (45,5%).
A disputa em torno de pontos da Reforma Trabalhista e a insegurança jurídica em relação à
aplicação das novas regras podem ter atrasado as negociações. É possível que a perda de validade da Medida Provisória 808 também tenha contribuído para aumentar o ambiente de incertezas.
As convenções coletivas tratam das questões mais gerais da negociação, como os temas ligados à Reforma. Já os acordos coletivos tendem a focar assuntos pontuais, o que reduz a chance de terem as negociações interrompidas por causa de conflitos relacionados à nova legislação.
Reajustes salariais
A proporção de negociações com reajustes acima do INPC-IBGE caiu nos últimos dois meses, em relação ao primeiro trimestre do ano. Em abril, cerca de 68% dos reajustes resultaram em aumentos reais nos salários; em em maio, o percentual foi de quase 70%.
A variação real média dos reajustes no primeiro quadrimestre foi de 0,95%.
Chama a atenção o fato de 28% dos reajustes de abril terem ficado abaixo da inflação. No entanto, esse é um fenômeno bem localizado. Todos se referem a negociações no comércio de Goiás.
Quanto aos pisos salariais, há poucas mudanças em relação ao apresentado nos boletins anteriores. O maior piso salarial observado até o momento, em 2018, foi de R$ 3.210,00 (3,36 salários mínimos); e o menor, equivalente a um salário mínimo. O valor médio dos
pisos é de R$ 1.119,67 (1,17 salário mínimo). O valor mediano, de R$ 1.055,00 (1,11 salário mínimo).
A situação deve ser vista com cautela, pois muitas categorias com data-base no período ainda não concluíram as negociações coletivas.
Reforma trabalhista começa a motivar greves
No primeiro trimestre de 2018, já começaram a surgir as primeiras greves com itens
reivindicatórios relacionados à implementação de questões referentes à reforma trabalhista. Em fevereiro, uma única mobilização mencionava a reforma; em março, o número subiu para sete.
As greves foram realizadas por trabalhadores da indústria metalúrgica, da construção, também por bancários, por empregados da segurança privada e do comércio de combustíveis.
Destacam-se as mobilizações de datas-base dos vigilantes do Rio Grande do Norte, do Distrito Federal e de Pernambuco. Em dois casos, com a mobilização dos trabalhadores, a tentativa dos empresários de rebaixar a convenção coletiva foi bloqueada. A outra greve terminou quando as negociações tiveram sequência em audiências mediadas pela Justiça.
Fonte: Dieese
