A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na quarta-feira, 11 de julho, emenda do deputado Elmano de Freitas (PT) à Lei Nº. 16.581, que trata do concurso público para o provimento de cargos na Secretaria da Cultura do Estado (Secult). “Estamos garantindo vagas para profissionais de Comunicação Social e de Filosofia. É mais uma conquista para a cultura cearense”, comemorou o parlamentar.
A emenda foi articulada pelo Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), que já havia procurado o titular da Secult, Fabiano dos Santos Piúba, no dia 4 de abril (foto acima), para inclusão de vagas para jornalistas no certame. Inicialmente apresentado pelo órgão, o cargo foi retirado pela Secretaria do Planejamento (Seplag), voltando agora com a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa.
“A luta para a inclusão desta vaga começou quando surgiu a hipótese do primeiro concurso para a Secult. Fomos ao secretário da pasta, que incluiu nossa demanda. Porém a proposta não avançou na Secretaria de Planejamento”, lembra o secretário-geral do Sindjorce, Rafael Mesquita.
“Após sabermos da situação, quando o projeto de lei chegou à Assembleia, voltamos a articular, desta vez, com o deputado Elmano, uma alternativa de reversão do caso. O deputado avaliou as demandas das categorias afetadas e, por fim, apresentou a emenda, que foi negociada com o Governo e com os demais parlamentares”, acrescenta o diretor de Comunicação do Sindjorce, Nathan Camelo.
“Começamos lutando por duas vagas. Terminamos com uma. Ao fim deste processo, precisamos agradecer o esforço de todos do Sindjorce e do deputado Elmano, que ouviu nossa reivindicação”, completa Rafael Mesquita.
Valorização da comunicação pública
O Sindjorce vem atuando a fim de garantir a abertura de postos de trabalho para a categoria no setor público, por meio de concursos, além de pleitear, junto aos governos estadual e municipais, que a contratação de jornalistas, em caso de terceirização, seja feita na função (e não com outras nomenclaturas).
“A comunicação pública deve ser valorizada, começando pela contratação de profissionais pela via do concurso público, uma forma transparente e democrática de acesso à profissão”, afirma a presidente do Sindjorce, Samira de Castro. Para garantir igualdade de oportunidades, a diretoria do sindicato defende o concurso público para ocupação das vagas nas rádios, TVs e agências de notícias do Executivo e dos Legislativos estadual e municipais.
