A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) elaborou um Protocolo de Atuação conjunta entre a entidade e os Sindicatos filiados, em casos de violência contra a categoria. O documento, enviado aos Sindicatos em maio último, traz medidas que já são adotadas majoritariamente, mas reforçadas com o objetivo de “dar ainda mais celeridade e efetividade” ao acompanhamento das situações que envolvam qualquer tipo de agressão aos trabalhadores da mídia no exercício da profissão.
De acordo com a presidenta da FENAJ, Mara José Braga, “infelizmente, os/as jornalistas brasileiros/as continuam sendo vítimas de agressões físicas e verbais, de tentativas de impedimento do exercício da profissão e de censura judicial ou não, entre outras modalidades de violência”. Ela lembra que a Federação e os Sindicatos “têm agido prontamente, fazendo a denúncia pública e colocando-se ao lado e à disposição das vítimas”.
O Protocolo de Atuação da FENAJ e Sindicatos foi discutido e aprovado na reunião do Conselho de Representantes realizada em março deste ano, umas das instâncias máximas deliberativas da organização sindical da categoria (a outra são os congresso nacionais). “Portanto, deixa de ser um documento da Diretoria da FENAJ e caracterizando-se como documento do conjunto do movimento sindical dos/das jornalistas brasileiros/as”, afirma Braga, em circular enviada aos Sindicatos.
O documento contém medidas que devem ser observadas por todos os Sindicatos, aglutinadas em quatro eixos: levantamento de informações; manifestação/denúncia pública; acolhimento/apoio à vítima; e acompanhamento dos casos. Como entidades primárias, os Sindicatos são, por exemplo, os responsáveis por buscar informações sobre cada caso de violência contra jornalistas ocorrido em sua base sindical.
“A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, historicamente, vêm cumprindo o seu papel de defender a categoria, de denunciar as agressões ocorridas e de pressionar as autoridades competentes para que houvesse apuração dos casos, a identificação dos culpados e a consequente responsabilização/punição”, afirma o documento.
Explosão de agressões lideradas pelo presidente
O Brasil tem um histórico de diversos tipos de violência contra jornalistas, das ameaças/intimidações aos assassinatos, passando pela utilização do Poder Judiciário para cercear a livre circulação da informação jornalística e pela novíssima forma de agressão: os ataques virtuais.
O que já era preocupante, entretanto, tornou-se ainda mais grave. Houve um considerável aumento da violência contra jornalistas, a partir de 2013, e uma verdadeira explosão de agressões após 2019, com a ascensão da extrema direita ao poder central, representada por Jair Bolsonaro.
O próprio presidente da República adotou como prática atacar sistematicamente jornalistas e empresas de comunicação, além de incentivar seus auxiliares e apoiadores a também adotarem a violência contra jornalistas como prática. Como representante da extrema direita, o presidente faz apologia da intolerância e da violência como forma de resolução dos conflitos sociais.
Segundo o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2020, o ano que passou foi o mais violento, desde o começo da década de 1990, quando a FENAJ iniciou a série histórica. Foram 428 casos de ataques – incluindo dois assassinatos – o que representa um aumento de 105,77% em relação a 2019, ano em que também houve crescimento das violações à liberdade de imprensa no país. O presidente da República foi o principal agressor, com 40,89% dos casos.
