O registro profissional para o exercício do jornalismo no Brasil voltou a ser obrigatório desde o dia 21 de abril desse ano, após a revogação da Medida Provisória 905/2019, editada pelo governo Bolsonaro em 11 de novembro do ano passado e que acabava com a obrigatoriedade do documento de 14 categorias junto às antigas SRTEs.
A manutenção de registro profissional foi uma vitória da mobilização de jornalistas em todo o país, a partir de suas entidades – Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e sindicatos, entre os quais o Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce).
O registro é um importante elemento da regulamentação da atividade profissional. É o documento legal que garante o reconhecimento do jornalista profissional, assim como possibilita o acesso aos direitos específicos da categoria. O resguardo de sigilo da fonte, por exemplo, é previsto constitucionalmente para os jornalistas profissionais.
Os jornalistas que ainda não têm o seu registro profissional devem requerê-lo no site da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Veja como.
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Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Meus parabéns a Fenaj, ABI e totos os Sindicatos dos Jornalistas do Brasil – que lutaram pela derubada da lei 905 e votou a valer agora em 2020 o Mtb para todos os Jornalistas no Brasil e Drt para Radialistas e demaiz profissionais- vitoria e vitoria.
Alguém poderia me dizer se com a carteirinha de jornalismo posso entrar nos estádios gratuitamente
Olá. Infelizmente, não! Para entrar nos estádios, a trabalho, o jornalista necessita ser sócio das APCDEC.
Parabéns a FENAJ, ABI, e Todos os Sindicatos dos Jornalistas de Todo o Brasil, Pela Grande Vitoria do Mtb / Emte no Brasil, Tendo O Direito a Esta Conquista Por Todo o Direito na Lei no Brasil. 2023.