Uma caravana formada por 30 sindicalistas, de 16 sindicatos de jornalistas do país e membros da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), participam em Brasília, desde terça-feira (18) de um corpo a corpo junto aos deputados federais, na Câmara Federal. A pauta das conversas foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que restabelece o diploma de jornalismo como pré-requisito à concessão de registro profissional de jornalista.
Foram feitas dezenas de reuniões e conversas com parlamentares de todos os estados e partidos, entre os quais deputados do Ceará. Os dirigentes têm explicado a todos que a PEC não vai retroagir para prejudicar aqueles que têm registro com base nas regras atuais. Assim como não será impedido a nenhuma pessoa exprimir suas opiniões sobre qualquer tema nos veículos de comunicação, como sempre aconteceu.
A proposta visa o restabelecimento do critério de ingresso na profissão, com formação qualificada, acabando com a bagunça atual e a banalização na concessão dos registros. Jornalismo é hoje a única profissão regulamentada do Brasil para a qual não há qualquer requisito prévio para se conquistar o documento oficial para o exercício profissional.
Mapeamento dos votos
Abaixo divulgamos a lista dos parlamentares com os quais já conversamos. Dos 13 já contactados, 10 manifestaram apoio à PEC, sendo que alguns até postaram mensagens de apoio em suas redes, inclusive com foto.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) vai continuar procurando os deputados cearenses para conversar. Já foram solicitados encontros com outros parlamentares e a entidade vai voltar a Brasília para continuar o corpo a corpo junto àqueles com os quais não conseguirmos conversar na Ceará.
Para este trabalho de convencimento, será muito importante a participação da categoria. Tanto dos colegas que são assessores diretos desses parlamentares, buscando seu apoio para a pauta e/ou marcando reuniões deles com o Sindicato, quanto de todos os demais jornalistas, enviando mensagens pelo e-mail, WhatsApp e redes sociais pedindo o seu apoio para a PEC.
Reunião com líderes partidários
Em reunião articulada pelo presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita, os líderes partidários e vice-líderes do governo da Câmara recepcionaram a comissão de sindicatos e da Fenaj. No encontro, a presidenta da Federação, Samira de Castro, reforçou a importância da qualificação para o exercício da profissão e demandou o apoio formal de todos os partidos. O líder do Governo no Congresso, José Guimarães, destacou o apoio dos parlamentares à medida. “Restituir o diploma em Jornalismo é valorizar a profissão e a própria democracia”, disse o deputado.
PLACAR DOS VOTOS NA BANCADA DO CEARÁ:
Disseram SIM à PEC do Diploma:
Célio Studart (PSD)
Eunício (MDB)
Idilvan (PDT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Matheus Noronha (PL)
Mauro Filho (PDT)
André Figueiredo (PDT)
Luiz Gastão (PSD)
Danilo Forte (União Brasil)
Ficaram de pensar sobre a PEC:
Eduardo Bismark (PDT)
Yury do Paredão (PL)
Leonidas Cristino (PDT)
Fundo de Mobilização
A Fenaj planeja manter a mobilização em Brasília todas as semanas. Para isso, pede aos colegas que contribuam e busquem contribuições para o Fundo de Mobilização que criamos com objetivo específico de bancar a luta pela PEC do Diploma. Sem esta contribuição será muito difícil garantir a mobilização permanente na Câmara dos Deputados. E, sem isso, a matéria não será aprovada.
A avaliação da direção da Fenaj é que há receptividade para aprovar o texto, mas é preciso trabalho da diretoria da Federação e dos sindicatos, bem como o apoio de toda a categoria.
Defesa do diploma
A luta dos jornalistas pela obrigatoriedade da graduação para a atuação profissional se iniciou em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou essa exigência. As entidades defendem a volta do diploma de Jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão, por acreditarem que há a necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional.
A luta pela formação na área no Brasil vem desde o início do século passado, no começo da organização do movimento sindical. O ofício de levar informação à sociedade existe há mais de 400 anos no País, enquanto os primeiros cursos de Jornalismo foram implantados na década de 1940. A primeira regulamentação é de 1938 e, em 1969, foi incluída a obrigatoriedade da formação – aperfeiçoada pelo decreto de 1979.
