O governador Camilo Santana (PT) vai incluir duas representações dos movimentos sociais, uma do campo e outra da cidade, no Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual em reunião virtual, realizada na segunda-feira (11/05), com entidades e organizações dos segmentos populares e sindicais.
“Foi um equívoco nosso (não incluir representação dos movimentos sociais no Comitê desde o início). Mas já fica aqui autorizada a inclusão (dos nomes) para estarem presentes à próxima reunião na quinta-feira”, afirmou o governador, que reconheceu a importância de maior participação dos movimentos sociais nas políticas públicas. “Estamos corrigindo esse erro e estou sempre aberto (ao diálogo)”, disse.
Participaram do encontro com Camilo Santana representantes de 15 entidades, entre elas a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), o Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores/as Sem Teto (MTST), o Levante Popular da Juventude (LPJ), a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).
O grupo apresentou ao governador a carta Ceará pela Vida, um documento subscrito por 68 entidades, contendo 24 pontos de reivindicações no tocante ao enfrentamento à pandemia no Estado. A principal delas era exatamente a inclusão de representantes dos movimentos sindical e popular no Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, criado oficialmente no dia 13 de março desse ano, contando com 25 secretarias e organizações, incluindo entidades empresariais como a Federação das Indústrias (FIEC) e a Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).
“A carta tem 24 pontos, muitos já respondi aqui (durante a reunião), mas vou responder todos. E muitos já temos encaminhamentos (com as secretarias)”, frisou Santana. Também participaram do encontro os secretários Francisco de Assis Diniz (SDA), Maia Júnior (SDE), e Socorro França (SPS), além do procurador geral do Estado, Juvêncio Viana.
Novas reuniões com as secretarias devem ser realizadas, a fim de discutir demandas específicas para combater o avanço da Covid-19 entre a população rural e urbana, povos e comunidades tradicionais, moradores da periferia e vulneráveis. Integraram a reunião virtual, ainda, os deputados estaduais Elmano Freitas, Moisés Braz e Renato Roseno.
Primeiro passo
Na avaliação das entidades, o diálogo iniciado com o Governo do Ceará é o primeiro passo de uma articulação vitoriosa, mas que precisa continuar de forma sistemática para garantir a preservação das vidas dos cearenses no atual contexto da pandemia. “Acho importante reafirmar que nossa reunião com o governador é fruto de nossa articulação e incidência política do segmento popular que sempre esteve nas lutas e enfrentamentos das desigualdades no campo e na cidade e, neste momento de pandemia, nos unimos cada vez mais para lutarmos pela vida e fazer valer a luta pela vida de todos e todas”, comenta Cristina Nascimento, coordenadora da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).
Na mesma linha o presidente da CUT Ceará, Wil Pereira, afirma que foi muito importante essa abertura de diálogo entre o Governo do Estado, entidades sindicais e movimentos sociais com vistas à participação popular no Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. “Agora poderemos participar de ações em conjunto com as Secretarias de Estado para dar auxílio aos mais necessitados e trabalhar para que o retorno das atividades econômicas seja condicionado ao achatamento da curva de evolução do novo coronavírus, com a garantia de manutenção de empregos e direitos”, completa.
Para Cristina Nascimento, para além da garantia de representação dos movimentos sociais e populares no Comitê estadual, a reunião teve a apresentação de pautas como o acesso à informação pelas comunidades mais vulneráveis, a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ao alimento, com destaque para a periferia de Fortaleza, as comunidades e os povos tradicionais. “Neste sentido, outro ganho foi o encaminhamento para que nosso coletivo dialogue diretamente com as secretarias estaduais para encaminhamentos mais concretos. Reafirmamos que o governo não deve ceder a qualquer pressão para flexibilização do isolamento e que esta é nossa defesa também”, pontua.
Entidades/movimentos que participaram da reunião com o governador
Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA);
Articulação das Pastorais Sociais;
Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD);
Central dos Movimentos Populares (CMP);
Central Única dos Trabalhadores/as no Ceará (CUT-CE);
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece);
Levante Popular da Juventude (LPJ);
Movimento Quilombola (CEQUIRCE/CONAQ);
Movimento de Trabalhadores/as por Direitos (MTD);
Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST);
Movimento dos Trabalhadores/as Sem Teto (MTST);
Rede de Médicos e Médicas Populares;
Representação da Educação;
Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce);
União Brasileira de Mulheres (UBM).
