Depois de uma das mais longas campanhas salariais, onde os trabalhadores do jornalismo impresso cearense lutaram contra o completo desmonte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce) e o Sindicato dos Proprietários de Jornais e Revistas do Estado (Sindjornais) assinaram, na última terça-feira, 15 de outubro, o instrumento coletivo com validade de dois anos (2018-2020). As negociações foram encerradas com o aceite da categoria, em assembleias por locais de trabalho realizadas no dia 19 de setembro.
Iniciadas no dia 18 de junho de 2018, as discussões da CCT dos jornais e revistas se arrastaram por 15 rodadas de negociação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE) e mais três reuniões entre os sindicatos. Nesse período, mais de 10 atividades em portas de empresas e nas redações também aconteceram. A resistência da categoria foi a palavra de ordem deste movimento, que foi seguido de forte retaliação, sobretudo no Grupo O Povo de Comunicação, onde eram registrados os maiores atos da campanha.
“O Sindjorce se desdobrou nas mesas de negociação em busca de argumentos que assegurassem a manutenção de direitos. Foi assim que conseguimos manter grande parte das cláusulas sem alterações drásticas. Como disse nosso assessor jurídico, conseguimos operar uma redução de danos diante desta conjuntura nacional cruel e da imposição de uma política de austeridade por parte das empresas de comunicação, que tentam aniquilar os já poucos direitos da categoria”, resumiu Rafael Mesquita, presidente do Sindjorce.
Reajuste salarial
A CCT assinada estabelece reajuste 3,64% a partir de 1º de setembro de 2018 para jornalistas empregados em jornais e revistas do Ceará, relativo ao ciclo 2018/2019. O pagamento de retroativo será parcelado em até quatro vezes. O piso salarial para jornada diária de cinco horas passou a ser de R$ 2.231,49.
A reposição remuneratória dos trabalhadores da assessoria de imprensa/comunicação também é definido nesta negociação e acompanha o índice 3,64%. Agora, o piso desta função é de R$ 3.899,03 e consta como anexo à CCT.
Em relação ao reajuste do ciclo 2019/2020, as partes acordaram continuar em mesa de negociação até o fechamento deste índice, que será aplicado nas cláusulas econômicas e celebrado em aditivo à CCT.
Convenção de dois anos
A convenção acordada tem validade de dois anos, iniciando em 1º de setembro de 2018 e valendo até 31 de agosto de 2020. A única ressalva é que ainda serão definidos os percentuais econômicos do ciclo de 1º de setembro de 2019 até 31 de agosto de 2020, mas a cláusulas sociais e adicionais valerão por 24 meses.
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Principais cláusulas mantidas e modificadas
Mantidas:
– Gratificação de Chefia: 50%;
– Reportagem especial: R$ 117,16 repórteres e R$ 86,32 repórteres-fotográficos;
– Adicional de repórter-fotográfico: 40%;
– Assistência e convênios médico-ondotológico;
– Estabilidade na pré-aposentadoria;
– Defesa judicial.
Modificadas:
– Matéria paga: 5% repórteres e 3% repórteres-fotográficos;
– Adicional de hora-extra de 60% na semana – 100% nos domingos;
– Despesas e gratificação de viagem: ressarcimentos, horas-extras e adicional de 10% a partir do 3º dia;
– Adicional de fotos e ilustrações negociadas: 25%
– Auxílio-creche: R$ 700 ou convênio que garanta gratuidade.
Contribuição assistencial
A Cláusula 51ª da CCT prevê o desconto de 5% no salário dos jornalistas filiados ao Sindjorce como contribuição assistencial sindical.
O valor é descontado em duas parcelas de 2,5% nos meses subsequentes ao fechamento da campanha salarial.
Quem não é associado ao Sindicato pode autorizar o desconto em documento assinado dirigido ao departamento de pessoal da empresa.
Os valores serão repassados pelas empresas ao Sindjorce. Com essa contribuição solidária e necessária, os jornalistas financiam as atividades das campanhas salariais, hoje a maior despesa sindical.
“É o Sindicato que garante os direitos da categoria previstos na CCT. Sem o Sindicato, deixa de haver CCT. E sem a contribuição dos seus associados, o Sindicato não tem como sobreviver”, lembra o presidente da entidade.
Convênios
A sindicalização também dá direito a uma série de convênios. A novidade é a um plano de saúde da Unimed-Fortaleza, em fase de finalização de proposta. A lista completa de convênios pode ser vista clicando AQUI.
O sindicalizado também tem desconto de 75% na confecção da carteira de jornalista, que serve como documento de identidade válido em todo o território nacional.
Para se sindicalizar e pagar a mensalidade ou anuidade sindical, entre em contato com o Sindicato pelos telefones (85) 3247-1094, (85) 3272-2966, (85) 98970-8634 (Whatsapp/Celular) ou pelo e-mail sindjorce@sindjorce.org.br.