Pelo quarto ano consecutivo, o Ceará é o estado da Região Nordeste com maior número de casos de violência contra jornalistas. No ano passado, foram sete ocorrências, conforme o Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2016, lançado na semana passada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro, o número de casos (7) foi igual ao de 2015. Em 2014, o estado chegou a registrar nove ocorrências.
Foram registrados no Ceará, ao longo do ano passado, três casos de agressão física, um de ameaça/ intimidação, um de cerceamento à liberdade de imprensa por ação judicial, um impedimento ao exercício profissional e uma prisão/detenção. “Sabemos que esse número é subestimado, uma vez que as empresas de comunicação não orientam os profissionais vítimas de violência a registrarem as ocorrências”, avalia a presidente do Sindjorce.
A representação sindical da categoria enviou ofício a todas as empresas jornalísticas do Estado para que relatassem os casos de violência sofridos por suas equipes de profissionais. No entanto, nenhum empregador respondeu ao Sindjorce, o que mostra a necessidade de melhor levantamento dessas estatísticas e compreensão, por parte do patronato, de que a segurança dos jornalistas é de responsabilidade das empresas.
“O Sindicato dos Jornalistas também oficiou os casos de agressão à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que enviou as notificações para a Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança para apurar se houve abuso das autoridades policiais. Pelo menos três jornalistas foram ouvidos pela CGD”, comenta Samira de Castro. Para ela, é importante que as situações sejam apuradas e os responsáveis pelas agressões, punidos.
“Queremos, desde 2013, ir além do levantamento de casos. Necessitamos estabelecer um protocolo de segurança com o Estado e suas polícias, o Sindjorce e as empresas de comunicação, a fim de pactuar condutas que possam ser capazes de impedir ou mitigar os riscos de violência contra os jornalistas e demais profissionais da comunicação”, acrescenta a presidente do Sindjorce. Neste sentido, o Sindjorce iniciou o diálogo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) para incluir os jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Sudeste lidera no país
Assim como nos anos de 2013, 2014 e 2015, o maior número casos de violência contra os jornalistas brasileiros ocorreram na Região Sudeste. Do total de 161 ocorrências, 71 foram registradas nos estados da região, o que representa 44,10% dos casos.
O estado de São Paulo foi o mais violento com 44 casos, também repetindo a mesma classificação dos anos anteriores. No Rio de Janeiro foram 12 casos, seguido por Minas Gerais, com 10 ocorrências. O Espírito Santo foi o estado menos violento da região, com cinco agressões contra jornalistas.
A Região Sul, que historicamente registrava baixos índices de violência contra jornalistas, em 2016 foi a segunda mais violenta. Foram registrados 30 casos de agressões contra a categoria, 18,63% do total. Os três estados da região registraram números idênticos de ocorrências: dez cada.
O Norte do país foi a terceira região mais violenta para os jornalistas brasileiros, com 26 ocorrências (16,15%). O Pará, como em 2015, foi o estado com o maior número de casos: dez registros. Em Rondônia houve quatro agressões. No Tocantins e no Amapá foram três casos em cada. No Acre, Amazonas e Roraima, dois.
A Região Centro-Oeste registrou 18 casos de violência contra jornalistas (11,18% do total). A maior parte das ocorrências foi no Distrito Federal: oito casos. Em Goiás foram cinco casos e, no Mato Grosso, quatro. Mais um caso foi registrado no Mato Grosso do Sul.
O Nordeste do país foi a região menos violenta, com 16 ocorrências (9,94%). Entre os estados da região, pelo quarto ano consecutivo, o maior número de casos foi no Ceará (sete). Em Alagoas, houve três agressões e na Bahia, duas. Na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí e em Sergipe houve um caso em cada.
