Nesta quinta-feira, 18 de abril, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e o Grupo O Povo de Comunicação assinaram acordo coletivo relativo a data-base de 1º de setembro de 2023.
O instrumento define que a partir de 1º de janeiro de 2024, o piso salarial da categoria será de R$ 2.523,65 para uma jornada de trabalho semanal de 30 horas, de segunda a sábado, com 05 horas diárias.
O reajuste geral é de 4,06% e incide sobre os valores vigentes em 31 de agosto de 2023. As diferenças salariais decorrentes do aumento e retroativas a partir de 1º de janeiro de 2024 devem ser pagas em uma única parcela, a ser quitada na folha de abril de 2024.
Tendo em vista a ausência de retroativo à data-base de setembro, ficou estabelecido um abono salarial de R$ 650,00 para quem trabalha 150 horas por mês, R$ 850,00 para quem trabalha 180 horas e R$ 1100,00 para quem trabalha 210 horas. A bonificação deve ser paga em até três parcelas.
A assinatura do instrumento ocorreu após a aprovação, pelos jornalistas do O Povo, em assembleia realizada em 26 de março. Apesar do avanço no valor do abono, conseguido nas negociações, o acordo foi deliberado sob críticas, pois a empresa não atendeu boa parte das demandas do sindicato, incluindo um reajuste maior que considerasse a recuperação da perda inflacionária de ciclos passados.
Por fim, seguindo decisão do STF, o acordo prevê o desconto da Contribuição Assistencial Laboral em favor do sindicato, que foi aprovada em assembleia da categoria realizada em novembro de 2023. O desconto corresponde a 5% do salário base, dividido em duas parcelas de 2,5%. Os empregados não associados têm direito de se opor ao desconto, apresentando manifestação por escrito ao Sindjorce até o décimo dia após a assinatura do instrumento coletivo.
Íntegra do Acordo Coletivo:
ACORDO_COLETIVO_DE_TRABALHO_set.2023_a_ago.2024._SINDJORCE_e_CCI.VIsto_JUR_CCI_18.04.24_assinado ACORDO_COLETIVO_DE_TRABALHO_set.2023_a_ago.2024._SINDJORCE_e_O_POVO.Vistado_JUR_O_POVO_18.04.24_assinado
