Tendo em vista garantir a liberdade de imprensa, o livre exercício profissional e a segurança de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da comunicação, as organizações representativas de profissionais e empresas da comunicação do Ceará deliberaram, em reunião realizada na última quinta-feira(29/09), que realizarão plantão no dia dois de outubro, data em que os cearenses vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
As entidades abaixo relacionadas atuarão conjuntamente com o Ministério Público e Secretaria de Segurança no recebimento de informações relacionadas à segurança de seus profissionais, agilizando a comunicação aos órgãos competentes de situações de risco que os jornalistas possam denunciar, como cerceamento, agressões e outras violações ao trabalho dos profissionais nas eleições.
Em situação de risco e ameaça durante a cobertura do pleito, jornalistas, radialistas e comunicadores devem, primeiramente, acionar a emergência policial, ligando para o 190, e logo em seguida reportar a situação a uma das entidades de classe abaixo relacionadas, para que estas possam comunicar e acompanhar as denúncias junto ao Gabinete de Gestão de Eventos Complexos, implantado pela Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para o pleito. O órgão terá um canal de atendimento especial para receber as demandas do setor da imprensa e dar celeridade à solução dos eventuais conflitos.
Por fim, para garantir a investigação e a punição dos agressores, os profissionais devem registrar Boletim de Ocorrência, que pode ser feito presencialmente nas delegacias estaduais e também por meio eletrônico no link https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/beo/del_vir_new.jsp . Os incidentes serão acompanhados pelas entidades representativas de empregados e empresas.
O grupo de trabalho para a garantia da segurança a cobertura das eleições nasceu de proposição da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que integra o esforço de proteção ao trabalho da imprensa. A proposta de atuação dos órgãos classistas começou a ser elaborada na última segunda-feira (26/09), quando o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recepcionou as diversas representações.
Assinam a nota:
I. SINDATEL- Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Ceará
Presidente: Carmen Lúcia Dummar
II. SINDJORCE – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.
Presidente : Rafael Mesquita
III. SINDRADIOCE- Sindicato dia Radialistas do Ceará.
Presidente: Edilson Alves
IV. ACERT – Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão.
Presidente: Afro Lourenço
V. ACI – Associação Cearense de Imprensa
Presidente: Helly Ellery
VI. FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
Presidente: Samira de Castro
Plantão do Sindjorce
