Por Rafael Mesquita | Comunicadores pela Democracia
O ato político de 25 anos do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizado na noite de ontem (21/04), teve a presença de peso de Luiza Erundina, deputada federal por São Paulo. Aos 86 anos, a incansável militante das causas populares emocionou a plateia ao defender que é a juventude, com ou sem golpe contra a democracia, que vai resistir à opressão dos poderosos e dar continuidade à luta por direitos no Brasil.
Erundina fez uma fala sobre a relevância e urgência da democratização da comunicação, colocando esta como a mais urgente reforma para o país. No seu entendimento, só com uma mídia democrática a sociedade conquistará as demais mudanças estruturais, tais como a agrária, pela qual lutou desde os primeiros anos na carreira política, por influência da origem nordestina e da vivência com militantes sem terra.
“A democracia não é uma causa burguesa, da pequena burguesia, é uma causa dos trabalhadores. Depende de que democracia nós estejamos falando. São os meios de comunicação de massa que nos permitiriam a fazer com que o povo tivesse domínio das informações, ter capacidade crítica de análise dos fatos, de transmiti-los e interpretá-los de modo que as pessoas veem e concebem esta realidade. Lamentavelmente isso não existe ainda, porque não se teve a condição de controle público sobre as informações, que hoje funciona como partido político”, discursou a deputada.
A parlamentar, que é coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (FrentCom) no Congresso Nacional, denunciou ainda o que chamou de presidencialismo de coalização, onde “se ganha a eleição e se perde o poder, que fica nas mãos dos mesmos, inclusive aqueles que sustentaram e deram o golpe militar de 1964”, explica. Erundina afirma que os golpistas do passado são os mesmo de hoje e fizeram aliança com os últimos governos do PT.
“E Lula, Dilma e companhia abdicando da aliança com o povo, domesticando o movimento sindical, desestimulando a organização autônoma e independente dos movimentos sociais. Essa é a realidade e eu não faço isso como crítica de quem está fora, faço isso como quem está dentro e está sofrendo a dor e a tristeza de quem se sente ameaçado diante da perca das conquistas que valeram vidas”, enfatizou.
Por fim, a liderança política do PSOL disse que o FNDC é imprescindível para a conjuntura atual, na perspectiva de combater o quadro de disputa social e animando a luta. “Se fosse fácil, não era conosco. Nunca foram fáceis as coisas para as trabalhadoras e os trabalhadores deste país. Então, meu povo, tô feliz pelos 25 anos do FNDC, tô mais feliz ainda de existir vocês e a luta de vocês. Sem vocês seria ainda mais difícil”, finalizou.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e ex-coordenador geral do Fórum, Celso Schröder, realizou um resgate histórico do movimento pela democratização da comunicação, tendo como marco inicial os debates sobre regulamentação das comunicações na Assembleia Nacional Constituinte, que preparava a nova Constituição Federal de 1988. O principal resultado deste período foi a instituição do capítulo V da Carta Magna, com artigos que tratam especificamente da Comunicação.
Celso lembra que foi neste contexto, na atuação para regulamentar os artigos da Constituição, que surgiu em 1991, o FNDC, liderado pelo saudoso jornalista, professor e pesquisador Daniel Herz. E é sob a liderança de Herz, reconhecido como o catalisador das discussões do Fórum, que a entidade ganha corpo, sobretudo na segunda metade da década de 1990, trabalhando na concepção do conceito de Radiofusão Comunitária, na regulamentação da cabodifusão, na reforma da Lei de Imprensa e na criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).
A atual coordenadora geral do FNDC, Rosane Bertotti, lembrou de outro marco na trajetória do Fórum, que foi é a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Para ela, o evento foi “uma conquista histórica do movimento, ocorrida em 2009. O momento em que ganhamos a força necessária junto a um grande grupo de pessoas e organizações”, disse. Também participou do ato celebrativo o professor João Sicsu, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fotos: Lidyane Ponciano