O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) atingiu mais um marco em sua luta pela regularização dos contratos de trabalho no jornalismo. Em um processo contra a Editora Verdes Mares, responsável pela edição do Diário do Nordeste, pertencente ao Sistema Verdes Mares, a entidade, por meio de sua assessoria jurídica, garantiu o reconhecimento do vínculo empregatício de um jornalista e o pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Ao longo do caso, a empresa propôs um acordo para quitar o reconhecimento do emprego e outros valores relacionados à dispensa sem justa causa. O profissional, anteriormente forçado a atuar como pessoa jurídica, viu o encerramento do processo após a conciliação. O valor total do acordo, incluindo indenização e honorários advocatícios, atingiu aproximadamente R$ 50 mil.
Rafael Mesquita, presidente do Sindjorce, comentou sobre a vitória na ação, destacando a importância da persistência do sindicato na busca por condições laborais justas e contratos formais para os jornalistas. “Esta conquista reforça a necessidade contínua de batalharmos pelo devido enquadramento funcional e pela contratação de jornalistas pelas normas da CLT. O Sindjorce permanece firme em sua missão de assegurar os direitos dos operários da notícia, combatendo práticas que desrespeitam a legislação trabalhista”, pontua.
Após o pagamento, o processo foi arquivado definitivamente em outubro de 2023, estabelecendo mais um precedente positivo para a garantia dos direitos trabalhistas dos jornalistas cearenses.
