Registro profissional de jornalista volta a ser obrigatório; saiba como obter o seu

O registro profissional para o exercício do jornalismo no Brasil voltou a ser obrigatório desde o dia 21 de abril desse ano, após a revogação da Medida Provisória 905/2019, editada pelo governo Bolsonaro em 11 de novembro do ano passado e que acabava com a obrigatoriedade do documento de 14 categorias junto às antigas SRTEs.

A manutenção de registro profissional foi uma vitória da mobilização de jornalistas em todo o país, a partir de suas entidades – Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e sindicatos, entre os quais o Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce).

O registro é um importante elemento da regulamentação da atividade profissional. É o documento legal que garante o reconhecimento do jornalista profissional, assim como possibilita o acesso aos direitos específicos da categoria. O resguardo de sigilo da fonte, por exemplo, é previsto constitucionalmente para os jornalistas profissionais.

Os jornalistas que ainda não têm o seu registro profissional devem requerê-lo no site da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Veja como.

Clique aqui para ver a galeria.

Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo


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