A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) retomou a agenda legislativa na Câmara dos Deputados, na última semana, quando a presidenta da entidade, Samira de Castro, e o primeiro secretário, Moacy Neves, reuniram-se com lideranças partidárias e assessorias parlamentares para tratar da pauta de interessa da categoria.
A prioridade das conversas foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2026/2012, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico para o exercício profissional no Brasil.
“Com a eleição dos novos membros das comissões temáticas da Câmara e a definição das novas lideranças partidárias, é necessário retomar o diálogo iniciado há exatamente um ano, para avançarmos com a mobilização necessária para a aprovação da PEC do Diploma”, explica Samira de Castro.
Uma das primeiras reuniões da agenda foi com o deputado Amaro Neto (PR/ES), que presidiu a Comissão de Comunicação no ano passado. O parlamentar, que é jornalista, reafirmou o compromisso com a pauta e se prontificou a ampliar o diálogo com os colegas de bancada.
Os dirigentes também se reuniram com o novo líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA). O parlamentar, que é jornalista, prontamente manifestou apoio à PEC do Diploma.
Para Márcio Jerry, é necessário um critério basilar de ingresso na profissão de jornalista. O deputado comprometeu-se a levantar o tema no Colégio de Líderes.
A conversa com o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do PL 2630, que trata das fake news, foi mais ampla. Os dirigentes trataram sobre o combate à desinformação na internet, remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs e outras pautas específicas dos jornalistas, como a PEC do Diploma.
O deputado passou um panorama atual dos debates com todos os atores envolvidos na discussão (além da FENAJ, Câmara, plataformas, governo, veículos de comunicação grandes e pequenos, ONGs que atuam no segmento etc) e das possibilidades para levar a matéria à votação.
Orlando também se comprometeu a ajudar a FENAJ na articulação junto aos líderes das bancadas na Casa, em busca de apoio à PEC do Diploma.
Para Samira de Castro, é importante que os Sindicatos intensifiquem as consultas aos parlamentares sobre a PEC, nos seus Estados, sobretudo os que forem líderes partidários. “Precisamos atualizar o placar e construir o consenso no colégio de líderes para que a matéria seja pautada e aprovada”, pontua.
